Ibovespa Peneira dos partidos políticos: como a cláusula de barreira deve impactar as legendas nas eleições deste ano
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O sistema partidário brasileiro entra em 2026 sob amparo de um processo de consolidação forçada. Com o início da terceira etapa da Cláusula de Barreira, o cenário deixa de ser apenas de disputa ideológica para se tornar um teste severo de eficiência operacional e escala.
Para muitas siglas, o pleito de outubro não definirá apenas cadeiras no Legislativo, mas a própria força financeira e a influência nas discussões políticas.
O novo “corte” de eficiência
A Emenda Constitucional 97/2017 estabeleceu uma escada de produtividade eleitoral que agora atinge um novo degrau. O objetivo é reduzir a fragmentação partidária, que historicamente eleva o “custo de governabilidade” no Brasil.
Para garantir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de antena (ativos essenciais para a manutenção de qualquer estrutura partidária nacional), as legendas ou federações deverão atingir um dos dois critérios abaixo:
- Votos: Obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação.
- Performance legislativa: Eleger uma bancada de pelo menos 13 deputados federais, também espalhados por nove estados.
A lógica da consolidação
O aumento da “régua” coloca sob pressão direta partidos de médio porte que apresentaram baixa performance em 2022.
Na última janela, siglas como PSB, PSOL e Novo não atingiram, isoladamente, o teto de parlamentares exigido para o ciclo atual. A sobrevivência desses partidos tem sido garantida por meio de Federações Partidárias — um modelo de “joint venture” política com duração mínima de quatro anos —, que permitem somar votos para ultrapassar a barreira exigida.
De acordo com o cientista político Sérgio Praça, o movimento tende a gerar uma concentração de capital político.
“Os partidos grandes e médios-grandes estão em uma zona de conforto, enquanto os pequenos enfrentam um cenário de asfixia. A concentração do Fundo Partidário nas mãos de poucas siglas gera um ciclo de feedback: mais recursos garantem maior projeção, o que atrai mais quadros competitivos, esvaziando as legendas menores”, afirma Praça.
Risco de “default” político
As siglas que falharem em cruzar a barreira em 2026 enfrentarão um “default” de visibilidade. Embora não sejam extintas juridicamente, a perda do financiamento público e do tempo de TV retira o poder de barganha dessas organizações.
Sem capital e sem vitrine, a tendência é que esses partidos se tornem irrelevantes no processo de coalizão, sendo eventualmente absorvidos por “players” maiores em processos de fusão ou incorporação.
* Com supervisão de Maria Carolina Abe
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