Peru diz avaliar contrato da Repsol em busca de sanção por vazamento de petróleo

O governo peruano disse nesta segunda-feira que está avaliando os aspectos jurídicos do contrato da empresa espanhola Repsol em busca de impor uma sanção por vazamento de petróleo na costa central do país e não descarta a suspensão de suas operações.

A primeira-ministra, Mirtha Vásquez, disse que os partidos políticos -entre eles o Perú Libre de tendência marxista- pedem a rescisão do contrato e a expropriação da Refinaria La Pampilla de Repsol, pelos danos diante do vazamento que se expande enquanto o tempo passa.

“Você não pode realmente apresentar uma opinião neste momento”, disse Vásquez à rádio local RPP sobre o assunto. “Já ouvi vários termos, rescisão, nulidade e até expropriação. Acho que isso acontece ao fazer uma análise jurídica de que tipo de contrato, e estamos justamente revisando-o neste momento”, disse a chefe do gabinete de ministros.

A Refinaria La Pampilla, que detém 54% da capacidade de refino de combustíveis do Peru, foi comprada pela Repsol em 1996 em meio a um processo de privatização no país.

Representantes da Repsol em Lima não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

O vazamento ocorreu em meados de janeiro, quando o oleoduto de um navio que abastecia a refinaria quebrou e o petróleo invadiu o mar e praias de vários distritos, segundo a empresa, devido a “ondas violentas” após a erupção de um vulcão submarino a milhares de quilômetros em Tonga no meio do Oceano Pacífico.

Responsabilidades

O Ministério do Meio Ambiente disse em comunicado que a área afetada abrange até 9 milhões de metros quadrados, segundo relatório da entidade no final de semana.

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Vásquez afirmou que, além de uma sanção contra a Repsol e do pedido de reparação das áreas afetadas, o Ministério Público está investigando o caso por suposto crime ambiental e o Estado também avalia a indenização dos atingidos.

A empresa não especificou o volume derramado, mas o Governo diz que, segundo a Repsol, seriam seis mil barris.

Centenas de pessoas, a maioria jovens, marcharam no domingo em protesto contra a empresa Repsol pelo vazamento e chegaram às proximidades da refinaria, no bairro de Ventanilla, localizado ao norte da cidade de Lima.