Petrobras notifica Âmbar sobre extinção de fornecimento de gás natural

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A Petrobras notificou a empresa Âmbar, pertencente ao grupo J&F, da extinção antecipada do contrato de fornecimento de gás natural para a UTE Mário Covas (UTE Cuiabá), devido à violação de cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção.

O contrato com a Âmbar foi celebrado em 13 de abril de 2017 e estabelece cláusula na qual a empresa declarou que não houve pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública. Entretanto, a Petrobras tomou conhecimento das gravações de delações premiadas de executivos do grupo J&F, nas quais dizem que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção vigente.

A petroleira esclarece que, durante as negociações contratuais, não aceitou a demanda feita pela Âmbar de pautar o preço contratual de acordo com os preços de importação do gás da Bolívia, por estar abaixo das condições estabelecidas na política de preços em vigor na companhia.

“Desta maneira, as condições de preço acordadas foram baseadas em critérios de mercado e que espelham contratos assinados pela Petrobras com outros clientes”, diz a Petrobras em comunicado. “No contrato que está sendo rescindido, o preço vigente é de US$ 6,07/MMBtu, enquanto o valor das importações bolivianas é de US$ 4,29/MMBtu”.

A Petrobras informou também que exercerá a prerrogativa de cobrança de indenização pelo descumprimento das cláusulas contratuais da ordem de R$ 70 milhões, considerando-se o prazo contratual remanescente entre a data efetiva da extinção contratual, que ocorre dez dias após a notificação, e o seu término original, que seria em 31 de dezembro deste ano.

(Por Karin Sato)