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Lava Jato investiga Oi e Vivo por ligação com empresas de filho de Lula

10/12/2019 - 14:42
Policia Federal
A Operação Mapa da Mina tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro (Imagem: Facebook Policia Federal)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira uma nova fase da operação Lava Jato que tem como objetivo investigar repasses financeiros suspeitos de cerca de 170 milhões de reais das empresas Oi (OIBR3; OIBR4)/Telemar e Vivo (VIVT4)/Telefônica em favor do grupo Gamecorp/Gol, que tem um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como controlador, informaram a PF e o Ministério Público Federal.

O MPF disse em nota que há evidências de que parte dos 132 milhões de reais pagos pela Oi/Telemar à Gamecorp/Gol –que tem Fábio Luis Lula da Silva como sócio– foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia no interesse de Lula, que recentemente teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em outro caso relativo à propriedade.

Segundo os investigadores, as provas levantadas até o momento indicam que a maior parte dos recursos utilizados na compra do sítio pode ter origem em repasses irregulares do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis. Segundo a apuração, aparentemente os contratos não foram prestados na totalidade, uma vez que a Gamecorp não teria sequer mão de obra própria.

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As apurações da Lava Jato indicam que tais pagamentos à Gamecorp/Gol, efetuados entre 2004 e 2016, foram realizados sem justificativa econômica plausível, ao mesmo tempo em que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal, segundo os procuradores.

Um dos exemplos é que a Oi/Telemar foi beneficiada pelo Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo, disseram. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel, acrescentaram.

“As evidências indicam aqui que o maior ativo que o grupo Oi/Telemar buscava na Gamecorp era que se tratava do filho do então presidente da República”, disse o procurador da República Robson Pozzobon em entrevista coletiva em Curitiba sobre a ação.

Segundo o procurador, “74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu foram da Oi/Telemar”.

Segundo o procurador, “74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu foram da Oi/Telemar” (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

A operação desta terça-feira também inclui mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar supostas irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito a um projeto que foi denominado como “Nuvem de Livros”, segundo o Ministério Público Federal.

Conforme a apuração, foi verificada movimentação na ordem de 40 milhões de reais entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol no período de 2014 a 2016, disseram. Inicialmente, os procuradores haviam dito que a Movile Internet Móvel pertencia à Vivo-Telefônica, mas posteriormente retificaram a informação e disseram que as empresas não tem essa relação.

Em nota, a Movile afirmou que “diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo”, e sim que “presta serviços” à operadora.

A Movile disse ainda que “preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná”. E salientou que “a empresa não é o alvo principal da investigação”.

Procurada pela Reuters, a defesa de Lula afirmou que a operação desta terça-feira não envolveu qualquer iniciativa direta em relação ao ex-presidente, e que, portanto, irá “aguardar e verificar” o conteúdo da investigação.

No Twitter, ex-presidente disse que “o espetáculo produzido hoje pela força-tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família”.

“O espetáculo produzido hoje pela força-tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes”, disse Lula (Imagem: REUTERS/Nacho Doce)

Não foi possível contactar de imediato representantes de Fábio Luis.

Entre as empresas alvos da investigação, a Telefônica Brasil, dona da marca Vivo, confirmou que a PF estava cumprindo mandado de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, e acrescentou, em nota, que está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades.

A Oi afirmou, também em comunicado, que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades.

Por volta das 14h25, as ações preferenciais da Telefônica Brasil caíam 0,49%, a 56,65 reais, enquanto os papéis ordinários da Oi perdiam 1,08%, a 0,92 real.

Mapa da mina

A nova fase da Lava Jato, a 69ª da operação determinada pela Justiça Federal de Curitiba (PR), cumpre 47 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal, e envolve cerca de 200 policiais federais, com o apoio de 15 auditores fiscais da Receita Federal, disse a PF.

A PF citou que a nova fase foi deflagrada com base em evidências obtidas na 24ª etapa da operação, deflagrada em março de 2016, que levou à condução coercitiva o ex-presidente Lula.

Lava Jato
A PF citou que a nova fase foi deflagrada com base em evidências obtidas na 24ª etapa da operação (Imagem: Reuters/Sergio Moraes)

Chamada de Operação Mapa da Mina, a nova fase tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro envolvendo contratos e/ou acertos suspeitos que geraram repasses milionários a grupo econômico integrado por pessoas físicas e jurídicas investigadas na 24ª fase da operação, disse a PF.

Lula está solto desde o início do mês passado após cumprir pena de prisão por 580 dias pelo processo do tríplex do Guarujá (SP), também no âmbito da Lava Jato, tendo sido beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a detenção de condenados em segunda instância.

Última atualização por Bruno Andrade - 10/12/2019 - 14:42

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