PGR pede que MP de Brasília investigue agressões a jornalistas em ato na frente do Planalto

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público do Distrito Federal que apure agressões sofridas por jornalistas durante manifestação realizada no domingo em frente ao Palácio do Planalto, segundo ofício encaminhado à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público local, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

O ato, em que novamente manifestantes defenderam bandeiras antidemocráticas como fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, foi acompanhado em um dado momento pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele conversou com manifestantes e desceu a rampa do Planalto.

Na avaliação interna da PGR, segundo uma fonte, o caso não seria remetido pelo Supremo porque não havia autoridades com foro privilegiado para ser investigadas.

O STF já abriu um inquérito em que apura a participação de deputados federais na organização de atos antidemocráticos anteriores — Bolsonaro não é alvo dessa apuração, contudo.

“Chegou ao conhecimento desta Procuradoria-Geral da República que, na data de ontem, 3 de maio de 2020, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, profissionais jornalistas foram agredidos em manifestação popular ocorrida em frente ao Palácio do Planalto, fato amplamente divulgado nos veículos de comunicação”, escreveu Aras no ofício.

“Tais eventos, no entender deste procurador-geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Segundo Aras, em razão disso e citando eventuais condições de procedibilidade (art. 88 da Lei 9.099/1995), solicitou adoção das providências necessárias à “apuração dos fatos e responsabilização criminal dos seus autores”.

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Segundo nota da PGR, citando o jornal O Estado de S. Paulo, o fotógrafo Dida Sampaio foi agredido quando acompanhava a manifestação pró-governo realizada nesse domingo. O profissional registrava imagens do presidente em frente à rampa do Planalto, numa área restrita à imprensa, no momento da agressão. O motorista do jornal, Marcos Pereira, que apoiava a equipe de reportagem, também foi agredido fisicamente, ainda de acordo com O Estado de S. Paulo. Outros repórteres do jornal e de outros veículos de imprensa também relataram ter sido alvos de ameaças e agressões verbais.