Pirâmide Financeira: o que são e por que você deve fugir delas

Você já deve ter ouvido a frase: “isso aí tem cheiro de esquema de pirâmide”. Ela geralmente se refere a uma oportunidade que uma organização ou indivíduo está oferecendo para ganhar muito dinheiro de maneira rápida, ou participar de algo que tenha lucro garantido.

Infelizmente, as pirâmides financeiras ainda são uma realidade grande no Brasil. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sebrae, 11% dos brasileiros já foram vítimas desse tipo de golpe, sendo que 62% não recuperou o dinheiro.

Para que você não caia nessa, o Money Times preparou um guia completo para você saber identificar pirâmides financeiras. Abordaremos tanto como você pode se proteger, quanto como você pode denunciar— para que elas não ocorram com outras pessoas. Confira:

• O que é uma pirâmide financeira?
• A pirâmide financeira é crime no Brasil?
• Como identificar um esquema de pirâmide?
• Qual a diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível?
• Quais as pirâmides financeiras mais famosas no Brasil?
• Como sair de uma pirâmide financeira?
• Como denunciar uma pirâmide financeira?

O que é pirâmide financeira?

Uma pirâmide financeira, ou esquema Ponzi— nome dado em homenagem a Charles Ponzi, seu precursor— é um modelo comercial não sustentável. São esquemas empresariais que têm como principal objetivo a remuneração pela indicação de novos membros, por meio de uma taxa de entrada no negócio.

Em outras palavras: uma pessoa paga para entrar, e ao conseguir indicar um número específico de pessoas para entrar também, ela ganha uma certa remuneração.

Essa indicação é desenfreada, e acaba tomando proporções tão absurdas que o esquema quebra. Eles podem ou não possuir a venda de um produto— existem esquemas de vendas de vitaminas e suplementos, por exemplo— mas, independente disso, na maioria das vezes as informações são rasas e confusas.

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A pirâmide financeira é crime no Brasil?

O esquema de pirâmide financeira é crime em vários países do mundo. Aqui no Brasil, consta como crime contra a economia popular, previsto na Lei nº 1.521/51.

Isso porque a pirâmide financeira é um modelo comercial frágil e sem sustentabilidade. O foco para sustentar o negócio não é a venda de um produto ou serviço, e sim a adesão de novas pessoas no esquema que, ao entrar, precisam realizar um aporte financeiro.

Conforme o esquema vai ganhando volume, ele inevitavelmente quebra, pois se torna impossível pagar todas as pessoas, e a quantia de membros se torna tão grande que os pagamentos deixam de acontecer. O problema é que quem está no topo dela já obteve ganhos significativos— o próprio Ponzi conseguiu ficar rico com seu esquema antes de ser preso—mas quem está abaixo acaba tomando um prejuízo muito grande.

No Brasil, a atividade dos esquemas comprovados como pirâmides pode gerar penas de prisão de até 5 anos.

Como identificar um esquema de pirâmide?

Os esquemas de pirâmide geralmente têm alguns elementos em comum. Confira a lista de alguns a seguir, de acordo com a CVM:

• Promessa de rentabilidade atraente;
• Pouco detalhamento dos riscos;
• Sentido de urgência e de oportunidade a ser perdida;
• Período curto de investimento, permitindo que o investidor aplique um valor inicial pequeno e depois, tendo sucesso no resgate, ganhe confiança e amplie suas aplicações.
  

Outras características adicionais, de acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC), agência federal americana, são as seguintes:

• Ênfase no recrutamento;
• Ausência de um produto genuíno;
• Renda fácil (“ganhe dinheiro sem sair de casa”, por exemplo);
• Ausência de renda comprovada (quando não existem documentos que comprovem a atuação legal do negócio);
• Estrutura de comissão confusa.

Qual a diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível?

A principal diferença entre ambas as modalidades é que o marketing multinível é permitido no Brasil, ao contrário da pirâmide financeira. 

Além disso, outras características que diferem residem na remuneração pelo recrutamento, além da existência real de um produto para a venda e valorização do consumidor final.

No caso do marketing multinível, o vendedor ganha comissões pela venda que ele realiza e que os vendedores que ele indicou também fazem. Mas não ganha nada exclusivamente pelo fato de ter indicado algum novo membro para a organização: a pessoa recebe uma porcentagem sobre o preço do produto somente caso o novo membro efetive alguma venda.

Quais as pirâmides financeiras mais famosas do Brasil?

A título de ilustração, separamos alguns dos casos mais conhecidos de pirâmide financeira do país. Confira:

Fazenda Reunidas Boi Gordo

Essa foi uma das pirâmides financeiras mais conhecidas do Brasil, e aconteceu por volta dos anos 90. Nos intervalos da novela “Rei do Gado”, era exibida uma propaganda da empresa, apresentada pelo galã das telinhas na época, Antônio Fagundes. 

30 mil pessoas perderam R$ 3,9 bilhões seduzidos pela oportunidade de embolsar um lucro mínimo de 42% em um ano e meio. A promessa era a engorda de bois e criação de bezerros, mas os lucros repassados eram pagos sobretudo pela entrada de novos investidores no negócio.

Em 2001 a empresa não tinha mais recursos para manter os resgates solicitados. Na CVM, a condenação sofrida pelo dono da empresa, Paulo Roberto de Andrade, em 2003, combinou uma multa de mais de 20 milhões e a proibição de exercer o cargo de administrador de companhia aberta por 20 anos. A falência da empresa foi decretada em 2004. 

Avestruz Master

Investir em avestruzes? Sim, acredite se quiser, essa modalidade virou uma febre nos anos 2000. A empresa Avestruz Master oferecia contratos de compra e venda de avestruzes com compromisso de recompra dos animais.

Quem investisse em uma ave com 18 meses de vida ganharia um retorno de 10% sobre a aplicação, até o mês em que a avestruz fosse readquirida pela empresa. O lucro seria gerado a partir da suposta exportação da carne.

Em sete anos, nenhuma ave foi abatida. A Avestruz Master dizia ter comercializado mais de 600 mil animais mas, na prática, só possuía 38 mil. O fiasco resultou no fim do esquema em 2005, e a fuga de seus sócios para o Paraguai.

Telex Free

Telexfree é o nome fantasia utilizado pela empresa brasileira Ympactus Comercial S/A. Esse também ficou conhecido como um dos maiores esquemas da história do país, a empresa oferecia um Voip (Voice Over IP), que permitia ligações telefônicas via internet. 

Mais de dois milhões de pessoas acabaram investindo suas economias na empresa. A TelexFree até chegou a patrocinar a equipe de futebol do Botafogo em 2014.

Em setembro deste ano, a Justiça decretou a falência da Telexfree. A empresa deve mais de R$ 2 bilhões aos credores.

Atlas Quantum

Esse foi um dos maiores esquemas de pirâmide envolvendo criptomoedas do Brasil. Foi um dos maiores, mas não o único: alguns outros esquemas como Airbit Club, MinerWorld, MMM Brasil e Kriptacoin também tiveram grande repercussão no país.

A proposta da Atlas Quantum era fazer operações entre as exchanges em nome de seus investidores. Com um robô especialmente criado para identificar quais eram as corretoras com maiores e menores preços, a Atlas prometia ganhos tanto em momentos de alta do Bitcoin, quanto em momentos de baixa.

Durante 2017 e 2018, os ganhos médios chegaram a 120%. Atores renomados como Cauã Reymond e Tatá Werneck chegaram a fazer propaganda dessa “operação mágica”. Em 2018, contudo, a fintech foi envolvida em um dos maiores escândalos de vazamento de dados da história. 

Cerca de 264 mil clientes da empresa tiveram seu nome, email, telefone e saldo de Bitcoins expostos em um incidente de segurança que pôs em risco a própria vida de alguns deles.

Em seguida, a Atlas Quantum começou a ser investigada por lavagem de dinheiro e a confiança de seus investidores começou a cair de maneira vertiginosa.

É importante dizer que essas pirâmides já foram mascaradas, e que ainda podem existir muitas pela internet afora. Caso você tenha contato com uma oportunidade que se pareça com os exemplos acima, fique de olho! Elas podem ser, de fato, pirâmides financeiras.

Como sair de uma pirâmide financeira? 

Digamos que você leu o guia da Money Times e, infelizmente, percebeu que está envolvido em uma pirâmide financeira. Não se desespere! É possível sair desses esquemas com a ajuda da Justiça.

Claro, imagina-se que o responsável pelo crime não te dará nenhum reembolso ou indenização de modo espontâneo. Portanto, você terá de recorrer ao judiciário, com um advogado especializado. 

Qualquer documentação pode ser usada ao seu favor no caso—que geralmente ocorre na justiça estadual. Ofertas por panfletos, propostas por e-mails, conversas de Whatsapp, testemunhas, transferências bancárias são alguns exemplos. 

Como denunciar um esquema de pirâmide?

O próximo passo é a denúncia! Isso impede que outras pessoas caiam nessa enrascada também, e que o esquema seja fechado de uma vez por todas. Mesmo que você não esteja envolvido, mas desconfie de alguma empresa que um conhecido seu está dentro, ou até uma propaganda na internet, vale a pena acessar o site do Ministério Público Federal da sua região.

Você pode denunciar pelo próprio site, ou entrar em contato por meio dos canais de atendimento ao cidadão. O Ministério Público, inclusive, tem uma cartilha sobre o tema. Nela, estão informações importantes sobre características das pirâmides, leis e algumas perguntas úteis para se fazer ao se deparar com um possível golpe.