Pix Automático: Como aderir e quando usar?

(Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

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O Pix Automático está disponível a partir desta segunda-feira (16). A nova ferramenta desenvolvida pelo Banco Central (BC) tem o objetivo de simplificar pagamentos recorrentes, sendo uma alternativa ao já utilizado débito automático.

A modalidade pode ser usada para agendar pagamentos de serviços como contas de luz e gás, plataformas de streaming, mensalidades de academias e escolas, taxas de condomínios e outros tipos de assinatura.

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O que muda para pagamentos recorrentes?

As empresas que desejam receber pagamentos via Pix Automático devem entrar em contato com bancos ou instituições financeiras de sua preferência, contratando o serviço. Segundo o BC, qualquer pessoa jurídica (PJ), incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), podem realizar a solicitação.

Para evitar que golpistas estabeleçam empresas fictícias com o propósito de efetuar cobranças fraudulentas, é necessário que a companhia tenha um período de atividade superior a seis meses.

A grande diferença da nova modalidade para o débito automático é que a partir da contratação com uma instituição, a empresa está liberada para receber Pix automáticos de clientes de qualquer outro banco.

No débito automático, a empresa precisa entrar em contato com cada banco ou instituição financeira para receber os valores, o que acaba dificultando o processo para pequenos negócios.

A PJ que aderir ao programa pode ativá-lo através da função “Pix Copia e Cola” ou de uma notificação no aplicativo do banco do pagador. Ao se cadastrar, a empresa estabelece a frequência do pagamento e se o valor será fixo ou variável.

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Bancos e instituições financeiras podem cobrar taxas de empresas que utilizarem o Pix Automático, desde que não haja cobrança de tarifas dos pagadores. A expectativa é que o custo do Pix Automático seja mais baixo em comparação ao débito automático devido à concorrência pelo serviço.

Como pagar via Pix Automático?

Para aderir à função, o usuário precisa ter uma chave Pix atrelada a uma conta e ter acesso ao aplicativo de uma instituição financeira. A utilização do Pix Automático é gratuita para o pagador e deve ser oferecida pelas empresas interessadas.

Após receber a proposta por parte das empresas interessadas, o consumidor pode autorizar o processo no aplicativo do banco, controlando algumas regras como o valor máximo de cada pagamento. Depois da liberação, o usuário pode cancelar, pausar ou modificar os valores.

Na modalidade de débito automático, para ativar, cancelar ou alterar a data do débito, é preciso entrar em contato com a empresa que emite o pagamento a ser feito e, às vezes, com o banco. Com a nova função, o gerenciamento dessas operações passa a ser feito com maior autonomia pelo próprio usuário, diretamente no seu celular.

Ainda, o Pix Automático pode autorizar pagamentos 24 horas por dia, nos sete dias da semana, diferentemente do débito automático, que permite pagamentos apenas em dias úteis e com horários determinados individualmente por cada instituição.

A ferramenta também é uma alternativa para assinaturas via cartão de crédito. De acordo com o BC, o meio de pagamento deve beneficiar até 60 milhões de brasileiros que não possuem cartões ou limites de crédito.

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Como vai funcionar?

• Empresa contrata a modalidade de pagamento com alguma instituição financeira e envia proposta de adesão do Pix Automático para clientes;
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”;
• Cliente confere e aceita, ou não, os termos da operação;
• Em caso de adesão, o pagador define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação;
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente;
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento.

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