Ibovespa Pix mais seguro: Banco Central aumenta regras de segurança relacionadas ao Pix
O Banco Central publicou nesta semana a Resolução BCB nº 342, aprimorando as regras sobre incidentes de segurança relacionados ao Pix. A medida visa maior transparência e segurança aos clientes de bancos.
O BC indica que as instituições financeiras devem comunicar a seus clientes falhas de segurança, independentemente do motivo da ocorrência e do nível de risco.
“Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) determinar obrigação de comunicação apenas nos casos com potencial risco ou dano relevante, desde o lançamento do Pix o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento”, aponta o Banco Central em nota.
As novas regras já estão em vigor. Além disso, o banco indica que a resolução prevê penalidades do Pix, em caso de descumprimentos.
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“A Resolução prevê, ainda, aperfeiçoamentos no arcabouço de penalidades do Pix, de forma que casos de descumprimentos de requisitos de segurança possam ser penalizados de acordo com seus efeitos, podendo aplicar penalidades mais severas em casos de maior impacto, considerando não apenas o descumprimento regulatório em si, mas as repercussões ocasionadas por tal inconformidade”, completa o BC
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