PL para acelerar privatizações será apresentado na próxima semana

15 nov 2019, 12:01 - atualizado em 13 nov 2019, 17:49

Brasília Congresso — (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

O governo irá enviar um projeto de lei (PL) ao Congresso, na próxima semana, para acelerar o programa de privatizações, confirmou o Diretor Federal de Programas de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, ao Investing.com.

Atualmente, uma desestatização demora de dois a três anos para ocorrer e a ideia do governo é diminuir esse tempo de forma que as vendas dos ativos ocorram bem antes de 2022, quando se encerra o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Lorenzon preferiu não dar detalhes de como será o PL, mas assegurou que o projeto será apresentado na semana que vem.

“Hoje o STF [Supremo Tribunal Federal] entende que é preciso criar uma lei para desestatizar um ativo. Porém a gente entende que a legislação do PND [Plano Nacional de Desestatização] já daria conta disso”, comenta Lorenzon.

Para uma estatal ser privatizada, ela também precisa ser inclusa no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no PND e ser modelada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só depois disso ela pode ser vendida à iniciativa privada.

Leilão do pré-sal

Lorenzon disse ainda que a frustração com os os dois leilões do pré-sal na semana passada não indica receio do investidor estrangeiro com relação ao Brasil. “O que aconteceu no leilão da cessão onerosa em si ratifica a posição que o ministro [da Economia] Paulo Guedes já tinha: a de que o modelo de partilha não é ideal”, destacou.