Planalto gasta R$ 4,9 milhões em campanha contra quarentena

O governo federal não consultou o Ministério da Saúde sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, que custou 4,9 milhões de reais e convoca os brasileiros a não deixarem o trabalho durante a epidemia de coronavírus, contrariando recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados, disseram duas fontes com conhecimento da situação.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o material foi encomendado e aprovado pelo Palácio do Planalto, sem passar pelo Ministério da Saúde. Segundo uma delas, o ministério não foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira, como ocorreu.

O texto da campanha vai na contramão do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mesmo do que diz o ministério, apesar de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ter suavizado suas posições sobre as medidas de isolamento social nos últimos dias para diminuir o conflito com o presidente Jair Bolsonaro, que as atacou em pronunciamento em cadeia nacional nesta semana e em declarações públicas.

A empresa brasiliense iComunicação Integrada foi contratada por 4.897.855,00 reais na última terça-feira, com dispensa de licitação, para “disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação”.

A dispensa foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, sob os nomes do secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está de licença médica desde que foi contaminado pelo coronavírus durante viagem presidencial a Miami no início do mês, e da secretária de Gestão e Controle da Secom, Maria Lúcia Valadares e Silva.

O argumento legal é o artigo da lei de licitações que prevê a dispensa de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços”. Na semana passada, o Congresso aprovou declaração de calamidade devido à pandemia de coronavírus.

A primeira peça da campanha foi veiculada na conta do governo federal no Instagram, na quarta-feira. Em um fundo amarelo aparece a hashtagh “#O Brasil Não Pode Parar”. Embaixo, uma explicação de que a quase totalidade dos óbitos no mundo seria de idosos, e que os demais deveriam voltar à normalidade respeitando um distanciamento social.

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Nesta sexta-feira, um vídeo de 1 minuto e 20 segundos da campanha começou a circular em redes de mensagens de aliados do Planalto, ainda sem definição de quando e onde começará a ser veiculado oficialmente.

Sobre imagens de ambulantes, feirantes e outros trabalhadores, com uma música sombria, um texto lido repete que para várias categorias de trabalhadores, “O Brasil não pode parar”.

“Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar”, encerra o narrador.

O mote é o mesmo defendido com insistência por Bolsonaro desde seu pronunciamento, na última terça-feira, quando convocou os brasileiros a voltarem ao trabalho, criticou governadores por estarem adotando medidas que considera muito duras e voltou a chamar o coronavírus de “gripezinha”.

Bolsonaro defende o chamado “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas mais vulneráveis –idosos e pessoas com doenças crônicas– fiquem isoladas, enquanto o restante volte ao trabalho. Com a insistência do presidente, Mandetta disse na quarta-feira que o ministério iria estudar a medida.

Incentivados por Bolsonaro, alguns governadores mais alinhados com o governo federal, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e o de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), anunciaram que irão reabrir o comércio.

Na noite de quinta, em Balneário Camboriú (SC), houve uma carreata em defesa da abertura dos negócios. O vídeo foi publicado pelo presidente em suas redes sociais. No Twitter, a hashtag #OBrasilNãoPodeParar está nos primeiros lugares nos tópicos do dia.

Nesta sexta-feira, o PSOL entrou com uma representação contra o governo federal na Procuradoria-Geral da República questionando a campanha.