Plano Safra 24/25: Para Farsul, Proagro, seguro rural e parcelamento de dívidas devem ser prioridades do Governo no RS

O Rio Grande do Sul enfrenta problemas humanitários e estruturais após as enchentes que atingiram o estado no final do mês de abril.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os impactos das chuvas para a agropecuária do RS já ultrapassam R$ 2 bilhões. Além disso, as enchentes prometem impactar o PIB do Brasil em 2024.

As preocupações quanto ao setor do agronegócio ganham ainda mais força à medida que nos aproximamos do ciclo agrícola 2024/2025, e consequentemente, do novo Plano Safra. 

Em entrevista ao Estadão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal fará mudanças nas linhas de crédito do Plano Safra para a agricultura familiar. Segundo o MDA, há 140 mil agricultores nas áreas em emergência atingidas pelas chuvas. 

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Na semana passada, o presidente Lula zerou a tarifa de importação de arroz, de forma a evitar que a oferta do produto seja comprometida, já que o estado gaúcho responder por 70% da produção nacional.

Na segunda (20), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou suas propostas à diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil para o novo plano agrícola 24/25.

Prioridades para o Plano Safra no Rio Grande do Sul

Antonio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), ressalta que diversos produtores ainda não conseguiram chegar em suas lavouras por conta das enchentes.

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“Não temos um número consolidado dos impactos, já que ainda há produtores que sequer conseguiriam chegar em suas propriedades. Sendo assim, há perdas que ainda não foram nem visualizadas, enquanto outras tantas estão sendo contabilizadas”, explica.

Quanto ao Plano Safra 24/25, o economista-chefe ressalta que a principal política do programa agrícola fica por conta do seguro rural. “Se tivéssemos um bom seguro rural e um bom Proagro, nós não estaríamos discutindo renegociação de dívidas no RS. No último Plano Safra, houve um recuo no seguro rural de R$ 2 bi para R$ 1,3 bi, sendo sequer citado pelo Governo. E o Proagro foi completamente descaracterizado para justamente não ser usado”, comenta.

Além disso, a Farsul quer a possibilidade do parcelamento de passivos e dívidas com vencimento em 2024. “Se o produtor tiver que enfrentar essas contas, ao invés de parcelar e pagar em diferentes safras, estes produtores dificilmente vão conseguir acessar os recursos do Plano Safra”, conclui.

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) garante a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações

Seguro rural no RS

De acordo com levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram contratadas 22.204 apólices do seguro rural no estado gaúcho em 2023, com uma área total assegurada de 962.901 hectares.

Com isso, o Rio Grande do Sul é o segundo estado com o maior número de lavouras asseguradas, atrás do Paraná com 1,847 milhões de hectares protegidos.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil, Carlos Fávaro, anunciou que visitará o estado do Rio Grande do Sul na próxima terça (28), para entender o estado da agropecuária gaúcha.