Enchentes no Rio Grande do Sul: Arroz terá tarifa zero de importação; entenda a proposta aprovada pelo governo

Aprovada na segunda-feira (20) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a tarifa de importação de três tipos de arroz será zerada, pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, até dezembro deste ano.

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A proposta visa dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Tarifa zero do Arroz: O que o governo tem em mente?

Segundo o comunicado, o objetivo é evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), visto que o estado é responsável por cerca de 70% da produção do país.

“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, completa.

O MDIC ainda informa que, a maior parte das importações de arroz no Brasil, são dos países do Mercosul — nas quais a alíquota já é zerada.

No entanto, as compras de arroz da Tailândia, por exemplo, representaram 18,2% do total importado até abril deste ano.

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Conab e MDS juntam forças

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o presidente da Conab, Edegar Pretto, realizaram na quinta-feira (9), a entrega de 100 cestas de alimentos para a cozinha da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Porto Alegre.

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Além de fornecer 1.000 refeições ao dia, a CUT também está acolhendo pessoas desalojadas pelas enchentes.

“A Conab está preparada para garantir o básico, que é a alimentação, para quem tiver necessidade. O nosso limite é a necessidade”, disse Pretto.

Para o Fórum Fome Zero, na Vila Nova, a companhia entregou 310 unidades, enquanto na Comunidade Terreira Ile Axe Iyemonjo Omi Olodo foram entregues 100 cestas de alimentos.

Segundo a Conab, as cestas de alimentos estão sendo depositadas na Unidade Armazenadora, em Canoas, e cada unidade tem 21,5 kg.

As cestas são compostas por dez itens, sendo eles: arroz (10 kg), feijão-carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1 kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).