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Plenário mantém reformulação de secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

16/10/2019 - 7:38
Os parlamentares mantiveram no texto a reformulação das atribuições da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 886/19 e manteve no texto a reformulação das atribuições da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), inicialmente tratada pelo projeto de lei de conversão da MP 882/19, que perdeu vigência.

A Seppi passará da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Casa Civil.

Com o fim da análise dos destaques, foi concluída a votação da MP 886/19 pela Câmara. O texto, que perde a vigência nesta quarta-feira (16), será enviado ao Senado. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada.

A MP 886 reformula novamente a estrutura do Poder Executivo, anteriormente tratada pela MP 870/19 (Lei 13.844/19).

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Última atualização por Rafael Borges - 16/10/2019 - 7:38