Economia

Por que a taxação de ‘super-ricos’ não é positiva para o mercado?

30 ago 2023, 15:55 - atualizado em 30 ago 2023, 16:00
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Lula assinou medida que tributa fundos dos ‘super-ricos’ na segunda-feira (28) (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A taxação dos ‘super-ricos’ contribui para o projeto de zerar o déficit primário em 2024, mas por si só não soluciona o problema, avaliam economistas. A medida provisória que tributa fundos exclusivos foi assinada na segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o Governo, a taxação dos fundos dos ‘super-ricos’ deve render R$ 24 bilhões à União Federal entre os anos de 2023 a 2026.

Entretanto, as projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) dizem que são necessários R$ 104 bilhões para zerar o déficit primário — ou seja, a medida aprovada esta semana cobre apenas 25% do valor.

A economista da Esh Capital, Ariane Benedito, afirma que, para que a intenção do Governo seja efetiva, é preciso dar andamento na reforma tributária, que ampliará as taxações. Além disso, Benedito diz que será preciso que o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja satisfatório e as receitas cresçam ao menos 17%.

Além disso, a economista do Insper, Juliana Inhasz, destaca que o Governo vem aumentando os gastos, o que vai na contramão do plano. “Existem alguns bons fundos exclusivos no Brasil e bastante empresa offshore listada lá fora. Então, tem capacidade de arrecadação, é inegável. Mas estamos vendo, na verdade, o Governo aumentando gastos — o Novo PAC veio com essa ideia”, destaca.

Taxação dos ‘super-ricos’ é positiva?

Segundo Inhasz, do Insper, a taxação dos ‘super-ricos’ é positiva no ponto de vista social. Isso porque a medida tenta resolver um problema de tributação pouco progressiva, que recai sobre as classes com rendas mais baixas.

“Quem pode ter um fundo exclusivo hoje tem que ter um baita patrimônio, assim como quem tem offshore. Levando em consideração o princípio da progressividade, essas pessoas deveriam pagar mais”, avalia a economista.

Inhasz explica que trata-se de uma forma de evitar a oneração da classe média, a qual se “distribui em faixas de renda que não são muito altas, mas que paga um imposto de renda elevadíssimo”.

Já para o mercado, a medida não é positiva, diz Benedito, da Esh Capital. Segundo a economista, a taxação aumenta o risco de uma fuga de capital, por taxar grandes investidores.

“As pessoas podem retirar o dinheiro da suas respectivas denominações nacionais, para que não sejam tributados conforme as leis brasileiras”, avalia.

Editora-assistente
Editora-assistente no Money Times e graduanda em Jornalismo pela Unesp - Universidade Estadual Paulista. Entrou para a área de finanças e investimentos em 2021.
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