Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Povo não aceita solução de crises fora da Constituição, diz Fux

02/08/2021 - 16:22
Luiz Fux
Para Fux, os Poderes em geral atuam de forma independente e harmônica, “sem que haja superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em um recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira em discurso de abertura do semestre do Judiciário que o povo brasileiro jamais aceitaria a solução de uma crise fora dos limites da Constituição e destacou que não há “superpoderes” no país.

“Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer e não deslegitimar a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, disse.

Para Fux, os Poderes em geral atuam de forma independente e harmônica, “sem que haja superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional”.

“Porém, harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, alertou.

O discurso do presidente do STF ocorre na esteira da escalada de ataques feitos por Bolsonaro à cúpula do Judiciário por dois principais motivos.

O primeiro é a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, e outros ministros para barrar a mudança no atual sistema de votação, com a eventual adoção do voto impresso para urnas eletrônicas.

Bolsonaro tem ameaçado não aceitar um resultado eleitoral com as urnas eletrônicas.

Em segundo lugar, está o debate sobre as atribuições do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

No discurso, Luiz Fux pregou o diálogo como o símbolo da democracia.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por André Luiz - 02/08/2021 - 16:22

Cotações Crypto
Pela Web