PPSA prevê definir até outubro compensação à Petrobras em leilão de Sépia e Atapu

A estatal Pré-Sal Petróleo SA prevê concluir no segundo semestre cálculos sobre compensações financeiras que serão devidas à Petrobras (PETR4) pelos eventuais vencedores do leilão de excedentes das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal, disse à Reuters o presidente da companhia, José Eduardo Gerk.

Os blocos, no pré-sal da Bacia de Santos, chegaram a ser oferecidos a investidores em leilão de excedentes da cessão onerosa em novembro passado, mas não receberam propostas. O governo programa agora uma nova licitação, prevista para o terceiro trimestre de 2021.

Na época do certame, analistas apontaram incertezas sobre os pagamentos à Petrobras como um dos fatores que ajudaram a afastar grandes companhias internacionais dos ativos. A compensação prevista deve-se a aportes já realizados pela petroleira estatal no desenvolvimento da produção nos blocos.

Não havia regras para a definição desses pagamentos à Petrobras, que deveriam ser negociados entre as partes.

Em janeiro, no entanto, o Ministério de Minas e Energia decidiu que a PPSA deveria representar a União e negociar junto à Petrobras para definir os valores de compensação. A PPSA também ficou com atribuição de chegar a um acordo sobre a participação da União nessas áreas.

“O que posso adiantar é que está havendo uma convergência com as expectativas da Petrobras, e o trabalho está em um andamento muito bom, muito acelerado. Nossa expectativa é que esses valores saiam até setembro. Se escorregar um pouquinho, outubro. Diria que em meados do segundo semestre é nossa expectativa”, disse Gerk.

Graduado em engenharia no Instituto Militar de Engenharia (IME), com mestrado e doutorado em engenharia mecânica pela COPPE/UFRJ, ele assumiu a chefia da estatal em março de 2019.

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A consultoria Wood Mackenzie estimou em relatório no ano passado que o pagamento dessas compensações à Petrobras, a chamada co-participação, poderia somar 2,7 bilhões de dólares em Sépia e 2,88 bilhões de dólares em Atapu.

Isso representaria cerca de 14 bilhões e 15 bilhões de reais, respectivamente, pelo câmbio atual.

Gerk, ex-funcionário da Petrobras, não quis comentar os valores em discussão.

“As incertezas no leilão de novembro passado eram exatamente sobre o valor das participações (da União)… e o valor da co-participação da Petrobras. Com a eliminação dessas incertezas, a gente acredita, sim, que o leilão vai atrair as maiores empresas do mundo”, defendeu Gerk.

No leilão dos excedentes da cessão onerosa, em 6 de novembro, o governo ofereceu quatro áreas que poderiam levantar cerca de 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura. Mas só houve propostas para duas delas, com arrecadação de 70 bilhões de reais.

Apesar de expectativas de autoridades de que o certame atraísse as maiores companhias de petróleo do mundo, incluindo a norte-americana Exxon, participaram apenas estatais chinesas e a Petrobras, em consórcio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou na ocasião o resultado como “ruim” e disse que o modelo de Partilha de produção adotado para o certame, ao invés do regime de concessão, também ajudou a afastar investidores.

No regime de Partilha, utilizado no pré-sal, além de royalties, o governo recebe uma fatia do “óleo-lucro” dos campos, que é então comercializado pela PPSA. No regime de concessão, as petroleiras pagam royalties e participações especiais, mas ficam com toda produção.

Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, têm afirmado desde então que o governo buscará trabalhar por mudanças legislativas que permitam licitações do pré-sal em regime de concessão.

Avalia hedge

A PPSA também começou recentemente a estudar internamente a contratação de mecanismos de proteção contra a variação cambial (hedge).

“Estamos avaliando esta contratação como forma de melhor proteger o caixa das variações do câmbio sobre as receitas futuras com a venda de petróleo da União e sobre as despesas dos contratos de prestação de serviços em moeda estrangeira, dado que nossas receitas são em reais. Mas não há uma decisão tomada”, disse Gerk.

Ele acrescentou que a PPSA espera ter uma decisão até o final do ano sobre a eventual necessidade de contratação de hedge.

A PPSA levantou 1,1 bilhão de reais com operações de comercialização da parcela de petróleo e gás da União em regime de Partilha entre novembro de 2017 e maio de 2020.

A estatal ainda arrecadou 1,3 bilhão de reais com as equalizações de gastos e volumes realizadas nos campos de Entorno de Sapinhoá, Sudoeste de Tartaruga Verde e Lula.

Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, elogiou o quadro técnico da estatal e seu papel na preparação dos leilões de Sépia e Atapu e negou que haja conversas sobre a privatização da empresa.

“Não se fala no governo em privatização da PPSA”, disse ele, acrescentando ainda que eventual movimento nesse sentido dependeria da aprovação de um projeto de lei no Congresso.