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Presidente assina nova redução de impostos para jogos eletrônicos

11/08/2021 - 21:57
Games
O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021 (Imagem: Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. 

A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo.

No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.

A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero.

No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país.

Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo.

Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.

O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021.

Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões.

Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Última atualização por André Luiz - 11/08/2021 - 21:57

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