Presidente da CVM diz que instituição está ‘sob ataque’

João Accioly, presidente da CVM (Geraldo Magela/Agência Senado)

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O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, afirmou que a reguladora está “sob ataque“, com outros agentes tentando atribuir à instituição a “culpa” por episódios recentes.

Em seu comentário, ele mencionou o Banco Central (BC), que, segundo ele, estaria “tentando ficar melhor na foto”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (6), durante sua participação no Congresso de Fundos de Investimento da OAB-RJ, no centro do Rio.

Em janeiro deste ano, diante das denúncias envolvendo o Banco Master, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que a fiscalização dos fundos de investimento fosse transferida para o BC.

Accioly elogiou o corpo técnico da CVM, destacando o mérito dos esforços realizados. Recentemente, porém, ele determinou a criação de um grupo de trabalho e a elaboração de um relatório sobre a atuação da reguladora no caso Master.

Embora o documento não contenha críticas diretas às áreas, aponta pontos em que a atuação técnica poderia ter sido mais eficiente.

O presidente interino defendeu ainda que a advocacia não deve se limitar a interpretar as regras, mas também contribuir para sua construção.

Segundo ele, parte das reformas promovidas pela CVM foi possível graças ao engajamento dos próprios interessados na formulação da regulação. “Acredito mais naqueles que são afetados pelas decisões para criar as normas do que em órgãos distantes das consequências, por melhores que sejam as intenções”, afirmou.

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