Procurador faz representação contra Flávio Bolsonao junto à PGR por ausência em acareação
O procurador Eduardo Benones decidiu fazer uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro por ele não ter comparecido a uma acareação programada para a segunda-feira no âmbito das investigações sobre o suposto vazamento da operação Furna da Onça, em 2018, informou o Ministério Público Federal.
Segundo o procurador, o senador pode ter cometido crime de desobediência.
A acareação foi marcada com antecedência pelo procurador titular da investigação, mas apenas o empresário Paulo Marinho, autor da denúncia compareceu.
A defesa de Flávio, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que o senador tinha compromisso de agenda nessa segunda feira no Amazonas mas imagens mostraram que o parlamentar e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão dele, participaram de um programa de TV naquele Estado.
Segundo a defesa, o senador poderia escolher hora, data e local da oitiva uma vez que tem prerrogativa de foro.
Benones entende, no entanto, que a prerrogativa se aplicaria se aplicaria apenas se o senador fosse testemunha e a ausência só seria possível se houvesse problema de saúde ou ordem judicial.
Caberá à PGR decidir se leva a representação adiante.
“Destarte, por dever de ofício e sob pena de incorrer no crime de prevaricação (art 319 do CP) e de contravenção penal do art. 66, I, da LCP, submeto a vossa excelência os fatos narrados, bem como os documentos anexos, a fim de que a seu exclusivo e sempre prudente alvedrio sejam adotadas as providências que lhe parecerem de Direito”, disse Benones no ofício encaminhado à PGR.
A possibilidade de uma nova acareação em outubro está sendo analisada pelo MPF.
A defesa de Flávio Bolsonaro sugeriu em documento protocolado no dia da acareação a data de 5 de outubro, em Brasília.
A defesa do senador pede ao MPF que os pontos mais controversos da futura acareação sejam disponibilizados previamente.
“Natural que as perguntas sejam feitas no momento da acareação… no entanto, é que os pontos (temas) da controvérsia devem ser fixados antes do ato processual, justamente para que sejam aclarados pelos inquiridos”, diz documento encaminhado ao MPF pela defesa do senador.