Procuradora do Tribunal Internacional abrirá inquérito de crimes de guerra nos Territórios Palestinos

A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta quarta-feira que seu escritório iniciará uma investigação formal sobre crimes de guerra nos Territórios Palestinos que examinará os dois lados do conflito.

A decisão ocorre depois de a corte ter determinado, no dia 5 de fevereiro, que tem jurisdição no caso, o que provocou uma rejeição rápida de Washington e Jerusalém. A Autoridade Palestina comemorou o parecer.

“A decisão de iniciar uma investigação se seguiu a um exame preliminar escrupuloso de meu escritório que durou quase cinco anos”, disse a procuradora em fim de mandato, Fatou Bensouda, em um comunicado.

“No final, nossa preocupação central deve ser pelas vítimas de crimes, tanto palestinas quanto israelenses, surgidas do longo ciclo de violência e insegurança que causa sofrimento e desespero profundos de todos os lados.”

“Meu escritório adotará a mesma abordagem de princípios e apartidária que adota em todas as situações às quais sua jurisdição se aplica.”

Bensouda, que será substituída pelo procurador britânico Karim Khan em 16 de junho, disse em dezembro de 2019 que “crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza”.

Ela identificou tanto as Forças de Defesa de Israel quanto grupos armados palestinos, como o Hamas, como possíveis perpetradores.

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O próximo passo será determinar se Israel ou autoridades palestinas têm suas próprias investigações e analisar estas iniciativas.