Proof of Stake Alliance envia sugestões à SEC sobre regulamentação de serviços de staking

A Proof of Stake Alliance (POSA), organização defensora do setor emergente de staking, publicou um conjunto de padrões para atender a possíveis questões regulatórias sobre redes proof-of-stake (PoS) e serviços relacionados.

Redes proof-of-stake exigem que participantes ou mineradores da rede provem sua governança ao depositar uma certa quantidade de tokens (o que chamamos de “staking”), garantindo sua funcionalidade e segurança.

O grupo compartilhou essas recomendações da indústria com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em fevereiro, querendo fomentar um “diálogo produtivo” com a agência governamental sobre staking.

Agora, a POSA publicamente sugere que serviços de staking adiram a esses padrões, pedindo para que fornecedores foquem nos aspectos tecnológicos do staking e evitem promover o serviço como uma oportunidade financeira a fim de contribuir na discussão com reguladores.

A aliança consiste de 17 entidades, incluindo os validadores profissionais Polychain Labs e Bison Trails, fundações de redes PoS Web3 e Cardano, além da CoinBase Custody. O site CoinDesk forneceu uma análise completa sobre os cinco padrões compartilhados com a SEC:

– não fornecer conselhos de investimento para participantes de mercado;
– não chamar recompensas de staking de “oportunidades de lucro”;
– foco de promoção na participação e segurança na rede;
– não sugerir que o fornecedor de serviços tem controle sobre a taxa de inflação;
– não fornecer garantias sobre recompensas de staking.

Redes PoS estão expandindo rapidamente, assim como a demanda de investidores por recompensas de staking. O guia da POSA poderia evitar uma situação parecida com a febre das ICOs em 2017, quando a promoção de tokens como veículos de investimento e as fraudes provocaram a ira da SEC.

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PoS é um modelo relativamente novo (e assustador) que reguladores ainda precisam entender. Essa falta de compreensão poderia resultar em julgamentos precipitados.

Por exemplo, quando Heath Tarbet, presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), deu a entender que a comissão está pensando em classificar tokens PoS como valores mobiliários pois, segundo ele, o processo de validação não é descentralizado o suficiente.

Assim, POSA poderia fornecer os conceitos necessários para reguladores sobre PoS enquanto ajuda a aliviar as preocupações regulatórias.

Porém, já que os detalhes mais específicos sobre PoS são mais complicados e ainda estão em fase inicial, a SEC ou a CFTC podem não fornecer um guia muito claro sobre staking no futuro próximo.