Proposta cria alíquota maior para Previdência e prevê economia de R$ 189 bi em 4 anos

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Por Arena do Pavini – O Ministério da Economia divulgou há pouco um resumo da proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Nos cálculos do governo, a proposta vai proporcionar uma economia de R$ 189 bilhões em quatro anos e de R$ 1,165 trilhão  em 10 anos. Dessa economia, R$ 28 bilhões em 4 anos e R$ 92,3 bilhões em 10 anos virão dos militares. A maior parte da economia vira do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o INSS, com R$ 82 bilhões em 4 anos e R$ 715 bilhões em 10 anos.

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Já o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União terá uma economia de R$ 33,6 bilhões em 4 anos e R$ 173 bilhões em 10 anos.

A proposta traz ainda mudanças nas alíquotas de contribuição para a Previdência, unificando os valores para o setor privado (RGPS) e o público (RPPS).

As alterações das alíquotas de contribuição vão provocar uma queda de arrecadação no INSS, mas elevarão os valores dos funcionários públicos.

A proposta do governo cria uma alíquota maior para salários mais altos, ao mesmo tempo em que reduz as para salários menores. Serão quatro alíquotas de contribuição. Os que ganham até um salário mínimo passam a pagar 7,5% e, de um salário mínimo, ou R$ 998,01, até R$ 2 mil, pagarão de 7,5% a 8,25%. Hoje, os salários até R$ 1.751,81 pagam 8%.

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De R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00, a contribuição será de 8,25% a 9,5%. E de R$ 3.000,01 a R$ R$ 5.839,45, a alíquota vai variar de 9,5% a 11,68%. Hoje, há três alíquotas, de 8%, 9% e 11%. A ideia do governo é que quem ganha mais pague mais para a Previdência.

Já para o setor público, as alíquotas serão unificadas, podendo chegar a 16,79% para salários acima de R$ 39 mil.