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Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

13/05/2020 - 14:34
Célio Studart
A proposta, do deputado Célio Studart, tramita na Câmara dos Deputados (Imagem: Câmara dos Deputados/ Vinicius Loures)

O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

O valor da multa será proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores.

A arrecadação das multas deverá ir para os estabelecimentos de saúde para combater ao novo coronavírus.

Studart afirmou que o isolamento social tem sido proposto por motivos de segurança pelas autoridades sanitárias. “Além de inoportuna, a promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas, algo que não pode ser tolerado.”

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Última atualização por Rafael Borges - 13/05/2020 - 14:34

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