Proteção cambial: Governo se junta ao BID e lança programa Eco Invest Brasil

O governo anunciou o programa Eco Invest Brasil nesta segunda-feira (26), que tem como objetivo captar recursos estrangeiros para projetos sustentáveis por meio do hedge cambial de longo prazo no Programa de Mobilização de Capital Privado e Proteção Cambial.

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O projeto é uma parceria do Ministério da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente e entidades internacionais que integram o Plano de Transformação Ecológica do Brasil.

A iniciativa, segundo a Fazenda, viabiliza operações no mercado de capitais, de forma a diminuir os riscos associados à volatilidade do câmbio e não atrapalhar os investimentos cruciais para esta transformação ecológica no país. Por isso, serão oferecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos que venham a utilizar recursos estrangeiros.

A nota divulgada ainda reforça que a ideia do programa não é interferir no mercado e não irá diminuir a volatilidade do câmbio, mas sim oferecer uma proteção específica para projetos relacionados ao programa.

Como irá funcionar o programa Eco Invest Brasil?

Para fazer o projeto funcionar, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) irá atuar como intermediário, já que, por ter uma classificação de crédito “triplo A”, tem maior capacidade para contratar a proteção cambial com melhores condições.

A instituição ainda destinará US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) para fomentar o projeto, sendo US$ 3,4 bilhões em derivativos e US$ 2 bilhões via linha de crédito.

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Enquanto isso, o Banco Central do Brasil irá atuar como uma ponte entre o BID e os projetos ecológicos brasileiros.

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Já o governo irá oferecer uma linha de liquidez especial para financiamentos, garantindo que eles tenham suporte financeiro mesmo em situações de variação abrupta na taxa de câmbio.

“Isso é especialmente importante para projetos que, apesar de gerarem receita em reais, necessitam de financiamento em moedas estrangeiras, como o dólar”, aponta a nota da Fazenda.

Além disso, o Tesouro Nacional será responsável por regulamentar a linha de crédito e suas sublinhas, definir o processo de alocação dos recursos, estabelecer como serão a prestação de contas e a publicização de informações e elaboração dos relatórios de alocação.

A implementação do projeto ocorrerá após a edição de uma Medida Provisória para estabelecer a criação do programa.