Qual é o impacto do plano de gastos trilionário no mercado cripto americano?

03/09/2021 - 10:34
Traduzido e editado por Vitória Tonetti Martini
Capitólio Estados Unidos
O prazo para o pacote orçamentário é curto, pois se encontra entre o feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos, no dia 6 de setembro, e o início do ano fiscal, que acontecerá em 1º de outubro (Imagem: Unsplash/PAUL DELGADO)

As próximas duas semanas poderão determinar se haverá uma nova rodada de debates no congresso americano.

Em 24 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou uma estrutura para o orçamento de 2022 e planeja gastar trilhões de dólares nas políticas nacionais do presidente Joe Biden.

Ao contrário da notável lei de infraestrutura que a acompanha, a estrutura orçamentária ainda precisa debater as criptomoedas.

Porém, por enquanto, é somente uma estrutura. Desde a aprovação do orçamento, o Capitólio tem se mostrado inconstante, com audiências esporádicas de comitês e sessões pró-forma que terminam em menos de dez minutos.

No entanto, nos bastidores, comitês de deputados democratas estão se reunindo com suas contrapartes no Senado para finalizar a estrutura.

Eles estão analisando os números, tanto para as contas orçamentárias quanto para o suporte legislativo. Eles também querem garantir que o que for proposto por eles será aprovado com o menor atrito possível.

O prazo para o pacote orçamentário é curto, pois se encontra entre o feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos, no dia 6 de setembro, e o início do ano fiscal, que acontecerá em 1º de outubro.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disse que todos os comitês envolvidos terão a chance de opinar sobre o pacote orçamentário até 15 de setembro. 

Vale lembrar que o orçamento anual é um momento oportuno para promover uma agenda legislativa.

As regras definidas no final do governo de Richard Nixon (1969-1974) estabeleceram o orçamento como um pacote abrangente que o Senado não pode obstruir e que pode, portanto, ser aprovado com maioria simples, ao invés de dois terços.

O processo formal mal começou. Nessa quinta-feira (2), apenas dois comitês da Câmara – o Comitê de Recursos Naturais e o Comitê de Supervisão e Reforma – debateram, mas nenhum deles é responsável por uma grande fatia do orçamento.

No entanto, até ontem à noite, os horários do Congresso entre hoje até o dia 15 de setembro estão sem nenhum novo agendamento.

Fazer com que a estrutura orçamentária inicial fosse aprovada na Câmara preocupou um grupo de democratas que se opôs à dimensão da proposta. Pelosi mencionou a urgência do pacote, dizendo

Devemos manter o privilégio dos 51 votos ao aprovar o orçamento e trabalhar com os deputados e senadores democratas para alcançarmos um acordo, a fim de que a Câmara vote na “Build Back Better Act” [lei de alívio e retomada pós-covid-19], que será aprovada no Senado.

Ao contrário dos debates e das audiências dos comitês, o processo em andamento é “informal” e acontece, na maioria das vezes, a portas fechadas. Por fim, os envolvidos precisam chegar a um consenso de modo convincente.

Dado o escopo da agenda de Biden, isso irá precisar de uma nova entrada de receita, o que implica retornar à lista de desejos do Departamento do Tesouro.

As “Explicações Gerais das Propostas de Receitas da Administração”, ou “Livro Verde”, indicam os planos administrativos para obtenção de receita.

Foi o Livro Verde que inicialmente destacou a necessidade de classificar agentes cripto como “corretores” para propósitos de declaração tributária, uma proposta cuja inclusão tardia no projeto de lei de infraestrutura do Senado se tornou o centro do conflito do projeto de lei.

Um relatório de Roll Call, do início dessa semana, sugeriu que o Tesouro estava pressionando democratas no Congresso para incluírem uma cláusula cripto negligenciada, presente no Livro Verde, ao orçamento.

Essa cláusula aumentaria a declaração de corretoras cripto americanas para agências fiscais estrangeiras sobre titulares de conta estrangeiros em contas nos Estados Unidos. A lógica, escreveu o Departamento do Tesouro, era a de que:

Para garantir que os Estados Unidos possam se beneficiar de uma estrutura global de troca automática de informações com relação a criptoativos estrangeiros e receber informações sobre proprietários beneficiários americanos, é essencial que os Estados Unidos forneçam, de modo recíproco, informações sobre proprietários beneficiários estrangeiros de determinadas entidades que fazem transações de criptoativos em corretoras americanas.

Projetos de lei orçamentários são conduzidos por padrões rígidos, mas, devido à sua urgência especial, eles acabam como grandes elaborações abrangentes.

De maneira crítica, qualquer coisa que apareça nas propostas orçamentárias, à medida que essas forem publicadas nas próximas semanas, já terá sido desconsiderada pela liderança do comitê.

Do lado positivo para defensores cripto em Washington, há o senador Ron Wyden, presidente do Comitê Financeiro do Senado, que lida com impostos e terá um importante papel no orçamento.

Wyden se destacou durante o debate sobre o projeto de lei de infraestrutura como um grande apoiador da privacidade em transações cripto, se negando a apoiar a decisão final, pois essa não protegeria suficientemente os usuários da rede.

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Última atualização por Vitória Tonetti Martini - 03/09/2021 - 10:34

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