Quer morar em Portugal? Cursos técnicos podem ser o carro-chefe para isso; entenda

Morar em Portugal continua sendo um grande sonho para aqueles que desejam sair do Brasil, e a cada dia surgem novas possibilidades e dicas para facilitar esse processo de transferência de um país para o outro.

A dica da vez é sobre capacitação profissional, no qual é indicada como uma das melhores e mais práticas formas de se regularizar para atuar no mercado de trabalho internacional.

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Cursos profissionalizantes: Empregabilidade na Europa

Seguindo a legislação de Portugal, todos os alunos que se matricularem em cursos com duração de um ano ou mais têm direito a vistos de residência que permitem a atividade laboral em território luso.

O curso deve ser autorizado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), vinculada ao Ministério do Trabalho lusitano, para ser verídico e aceito no país.

Conforme explica Renata Maida Freire, diretora da Academia e Futuro no Brasil, além de preparar os futuros residentes para as peculiaridades do mercado de trabalho lusitano, os cursos também são estendidos para os outros 26 países da União Europeia.

A certificação também possibilita o requerimento de um visto de acompanhamento familiar, que agrega filhos e cônjuge. No entanto, deve-se cumprir os pré-requisitos da Portaria 1563/2007, para comprovação de meios de subsistência — o que um visto de trabalho, atualmente, não permite.

“Essa possibilidade é, portanto, uma ótima opção para uma família emigrar de forma correta com vistos de residência adequados”, pontua Thiago Soares, advogado brasileiro com registro na Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), que mora em Aveiro e trabalha com legalização de imigrantes em Portugal.

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Valores e informações adicionais

Em média, os cursos podem custar entre 679 e até 1.500 euros. Isso porque, alguns deles requerem formação acurada, como os da área de saúde, por exemplo.

No Brasil, eles são vendidos em Reais, com possibilidade de desconto à vista na moeda brasileira ou parcelamento do curso. Segundo Renata, o investimento feito nos cursos pode ser recuperado de um a três meses depois da efetiva contratação por uma empresa, dependendo da área de formação e do salário pago.

Para participar, o candidato deve ter 18 anos ou mais — visto que alguns cursos exigem a conclusão do Ensino Médio, equivalente ao 12º Ano completo em Portugal.

O curso pode ser feito em modelo híbrido, com a parte teórica realizada on-line, enquanto a documentação para a mudança de país é organizada, e conforme aceita, estudar a parte prática presencialmente em Lisboa ou Porto.

Se o interessado obtiver uma dupla cidadania, sendo ela brasileira e de algum outro país da UE, não é necessário realizar o pedido de visto para morar em Portugal. Caso contrário, é essencial solicitar o visto de estudo.

Para solicitar o visto, é necessário:

• Ter em conta bancária disponível;
• Recursos financeiros para comprovar a subsistência seguindo as regras da Portaria 1563/2007;
• Não ter antecedentes criminais;
• Ter um curso contratado com carta e aceite ou declaração de matrícula;
• Passaporte válido com validade superior à duração da residência pretendida; e
• Uma previsão de alojamento e seguro-viagem.

É importante frisar que o prazo para se ter o visto de estudante é de, no mínimo, 12 meses. Dessa forma, o candidato não poderá residir em Portugal se o curso escolhido obtiver uma duração menor.

Além disso, as escolas profissionalizantes certificadas pela DGERT, não se responsabilizam por vistos, oferecendo apenas uma prova de matrícula dos alunos no país.