Real Digital: Banco Central dá mais um passo para tornar moeda realidade; entenda

O Banco Central revisou nesta segunda-feira (6) as diretrizes do Real Digital e anunciou novidades sobre a moeda digital por meio de uma transmissão ao vivo pelo YouTube.

Na entrevista coletiva, foi colocado que o Real Digital também será o “Pix dos serviços financeiros no Brasil” e que os primeiros testes serão feitos por meio da Hyperledger Besu, um blockchain compatível com Ethereum, ou EVM.

Estiveram presentes na coletiva Fabio Araujo, do chefe do Departamento de Informática, Haroldo Jayme Cruz, e do chefe-adjunto do Departamento de Operações do Mercado Aberto, Marcus Antônio Sucupira, durante a coletiva. 

Foi ainda afirmado que o desenvolvimento da plataforma será visando testes para operações com o Real Digital, o “Piloto RD”, com alinhamento às novas diretrizes.

“Nesta fase de teste, o BC avaliará os benefícios da programabilidade oferecida por uma plataforma de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology – DLT) multiativo para operações com ativos tokenizados, dados os contornos legais de sigilo, proteção de dados e prevenção à lavagem de dinheiro. O teste será realizado em ambiente simulado, não envolvendo transações ou valores reais”, diz comunicado

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O piloto prevê a participação de usuários finais por meio de depósitos tokenizados, que são representações digitais de depósitos mantidos por instituições financeiras (IFs) ou instituições de pagamento (IPs).

Os testes ainda serão com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e vai incluir a emissão de Títulos Públicos Federais e a liquidação de transações envolvendo esses títulos com Entrega conta Pagamento (Delivery versus Payment – DvP) até o cliente final.

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Durante a condução do Piloto do Real Digital, será criado um fórum para troca de informações. Além dos envolvidos nos testes, e quem está desenvolvendo os projetos do Real Digital, o convite de participação do fórum também foi feito para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Confira a coletiva do Banco Central na íntegra:

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Requisitos básicos para os testes do Real Digital

Os requisitos básicos para os testes do Piloto Real Digital são apresentados pelo Banco Central como sendo:

1.           DLT Multiativo – Utilização de plataforma com base na DTL, na qual poderão ser registrados ativos pré-determinados de naturezas distintas (multiativo), bem como transações entre eles. Ou seja, a infraestrutura do Piloto RD funcionará como uma “DLT Multiativo”.
2.           Ativos: depósitos das contas Reservas Bancárias, de Contas de Liquidação e da Conta Única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e Títulos Públicos Federais. Serão mantidos os critérios de acesso às contas Reservas Bancárias ou de Liquidação, conforme disciplina legal e regulatória vigente.  
3.           Transações: emissão, resgate e transferência dos ativos supracitados, bem como os fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação. As transações contemplarão a liquidação condicionada e simultânea entre os ativos registrados, a fim de garantir a Entrega contra Pagamento (DvP), até o nível do cliente final (liquidação atômica). Os registros dos ativos e as transações deverão possibilitar fragmentação, respeitando o sistema de apreçamento centesimal, a fim de maximizar um dos benefícios potenciais da tecnologia DLT.
4.           Funcionalidades essenciais:  camadas de registro dos ativos, de liquidação de suas transferências e de protocolos, bem como os contratos inteligentes necessários para a execução das transações propostas no Piloto RD. Adicionalmente, não será permitido saldo a descoberto em nenhuma transação com os ativos registrados.

Em comunicado de posicionamento enviado à imprensa, Eduardo Neger, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), disse que é favorável ao desenvolvimento do Real digital, e as diretrizes representam maturidade do projeto. Veja o comunicado na íntegra:

“A Abranet enxerga de forma positiva as diretrizes anunciadas pelo Banco Centro para o Real Digital. A associação é favorável ao desenvolvimento da moeda digital que está em consonância com as práticas em outras jurisdições e com a agenda de promoção da inovação financeira pelo Banco Central. As diretrizes anunciadas nesta segunda-feira representam mais um passo do país rumo à digitalização do sistema financeiro e de pagamentos nacionais e transfronteiriços. A nossa expetativa é positiva para redução de custos de transação e aumento da disponibilidade dos sistemas, com benefícios aos usuários”.