Redes sociais serão reguladas por regra contra discurso de ódio que cobre emissoras da UE

Facebook, YouTube, Twitter e outras redes sociais serão sujeitas pela primeira vez às mesmas regras contra discurso de ódio que regulam emissoras de rádio e TV da União Europeia, segundo diretrizes anunciadas pela Comissão Europeia nesta quinta-feira.

As emendas à diretriz de Serviços de Mídia vieram em parte do lobby de emissoras que cobravam que as plataformas online tivessem as mesmas obrigações das companhias de mídia tradicional.

“Os grupos online terão que assegurar, de maneira similar aos grupos tradicionais de mídia, que os usuários estejam protegidos contra discurso de ódio e que menores fiquem protegidos contra conteúdo inadequado”, afirmou a Comissão Europeia.

“As plataformas online precisam agir contra conteúdo que incite violência, ódio e terrorismo e precisam assegurar publicidade apropriada e promoção de produtos adequados em conteúdos infantis”, acrescentou o órgão executivo da UE.

A Comissão também decidiu que serviços de vídeo on-demand terão que dedicar 30% do catálogo a conteúdo europeu, o que atingirá Netflix e Amazon Prime.

“As regras implicam, apesar de limitações, em novas responsabilidades para as plataformas online”, disse a Associação de Emissoras de Televisão Comercial na Europa.