Ibovespa Reforma tributária: Cesta básica vai ficar 60% mais cara? Entenda
A reforma tributária está próxima de ser votada na Câmara dos Deputados e vem gerando polêmicas em diversos setores. No último sábado (1), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) entregou para o ministro Fernando Haddad um estudo que aponta que os impostos sobre os produtos que compõe a cesta básica podem subir até 59,83%.
Segundo os dados, a região que mais deve sofrer com a alta nos preços é a região Sul, com um aumento médio de 93,5%. Além disso, o Paraná deve ser o estado que mais será impactado, com uma alta de 161,3% nos impostos, seguido pelo Alagoas (130,4%).
Por outro lado, apenas dois estados sairiam ganhando: Sergipe (-19,5%) e Roraima (-7,6%).
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No entanto, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirma que os números apresentados pela Abras estão incorretos.
Segundo ele, a entidade considerou em sua metodologia apenas a margem de venda dos produtos. Com isso, deixou-se de levar em conta fatores como resíduo tributário, redução de custo com recuperação de crédito ou eventual redução de custos que os supermercados podem ter com a reforma.
“Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins. Eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, disse.
Confira os estados que mais devem sofrer com a alta nos impostos da cesta básica, segundo a Abras
Paraná: 161,3%
Alagoas: 130,4%
Goiás: 90,4%
Rio de Janeiro: 88,8%
Minas Gerais: 81,4%
Mato Grosso: 69,1%
Amapá: 68,9%
Espírito Santo: 66,7%
Distrito Federal: 63,7%
Rio Grande do Sul: 60,4%
Ceará: 55,1%
Amazonas: 54,1%
Santa Catarina: 43,9%
Mato Grosso do Sul: 43,8%
Pará: 42%
Maranhão: 40,4%
Acre: 38,2%
São Paulo: 36,8%
Pernambuco: 36,5%
Rondônia: 26,8%
Bahia: 24,9%
Rio Grande do Norte: 24,6%
Tocantins: 23%
Piauí: 17,4%
Paraíba: 6,2%
Roraima: -7,6%
Sergipe: -19,5%
O que diz a reforma tributária?
O plano da reforma tributária é unificar cinco imposto em, no máximo, dois. A ideia é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual para bens e serviços e alíquotas diferenciadas para produtos e serviços específicos. Com isso, o imposto geral deve ser de 25%.
A transição dos impostos antigos para os novos será feita em um período de oito anos.
Em 2026, será aplicada uma alíquota de 1% compensável com o PIS/Cofins; em 2027, haverá a entrada da CBS, a extinção do PIS/Cofins e a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com exceção da Zona Franca de Manaus.
De 2029 a 2032, ocorre a entrada proporcional do IBS e a extinção proporcional do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS); e em 2033 começa a vigência integral do novo sistema tributário, com a extinção do antigo.
Além disso, o relatório de Ribeiro estabelece que a transição para o princípio do destino na tributação se dará em 50 anos, entre 2029 e 2078.
*Com informações da Agência Brasil
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