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Reforma tributária empaca, e as outras também não empolgam, diz MCM

11/09/2020 - 14:58
Dinheiro
Segundo a MCM Consultores, sem a inclusão do ICMS ao novo imposto, a reforma ficaria “capenga” (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A reforma tributária começou a perder tração, disse a MCM Consultores, em carta divulgada nesta sexta-feira (11). Com o andamento das discussões sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro, oposições quanto aos termos da proposta começam a aparecer.

A MCM destacou recentemente a carta aberta divulgada por prefeitos de diversas capitais. Eles se mostraram contra a incorporação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que agregaria impostos federais, estaduais e municipais.

Segundo a MCM, a exclusão do ISS não deve afetar tanto a proposta. No entanto, sem a inclusão do ICMS ao novo imposto, a reforma ficaria “capenga”.

“A opinião dos prefeitos de capitais sobre o que fazer com o ICMS na reforma não é tão importante. Não terá, isoladamente, consequências relevantes sobre o conteúdo final da reforma, no que diz respeito ao ICMS. Não é o caso da posição de Paulo Guedes a respeito de um ponto central relacionado ao ICMS: a criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar eventuais perdas dos estados com as mudanças previstas no imposto estadual e com o fim da guerra fiscal”, afirmou a empresa de consultoria.

O ministro da Economia vetou o fundo regional, um dos requisitos feitos pelos governadores para abrir mão do ICMS, o que serviu para gerar atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Paulo Guedes-Rodrigo Maia
De acordo com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a briga entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia não vai atrapalhar o andamento da proposta (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

Na semana passada, Maia disse, após receber a proposta da reforma administrativa do Executivo, que encerrou o diálogo com Guedes, “que tem proibido a equipe econômica de conversar” com ele.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, assegurou que a briga entre o ministro e o presidente da Câmara não vai atrapalhar o andamento da proposta.

“Inevitavelmente os vários descompassos entre Maia, Guedes, os governadores e o setor de serviços repercutirão no Congresso. É difícil acreditar que os parlamentares passarão por cima das desavenças para votar a toque de caixa a reforma tributária”, comentou a MCM.

Os desdobramentos das outras reformas na agenda do Congresso também não trazem conforto. Além da reforma administrativa, o conteúdo da proposta da PEC do Pacto Federativo, uma das iniciativas do Plano Mais Brasil, ainda não foi divulgado.

“Por enquanto, há apenas muita especulação”, finalizou a MCM.

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Última atualização por Diana Cheng - 11/09/2020 - 15:01