Reforma tributária, juros e recordes: Como Ibovespa chegou aos 134 mil pontos? Confira o resumo de 2023

Aos trancos e barrancos, o Ibovespa conseguiu terminar 2023 com um saldo positivo de mais de 22% em relação ao ano anterior, chegando inclusive a renovar máximas históricas ao longo dos últimos dias.

A mínima do ano foi em março, quando o Ibovespa chegou aos 97.926 pontos.

Referência na Bolsa brasileira, o índice fechou 2023 na zona dos 134.000 pontos, e as expectativas para 2024 são de continuidade da tendência de alta – por exemplo, as projeções mais otimistas jogam o Ibovespa aos 160.000 pontos (Santander).

Além de ter conseguido chegar a níveis recordes em 2023, o Ibovespa realizou outro feito nunca antes visto na Bolsa: garantir a maior sequência de quedas. Em 17 de agosto, o índice marcou o seu 13º pregão seguido no vermelho.

Ibovespa no olho do furacão político

O ano de 2023 foi agitado na esfera política; não só marcou o início do terceiro mandato de Lula como presidente da República, como também foi o período de propostas importantes passarem no Congresso, sendo a principal delas a reforma tributária, após 40 anos de tentativas para implementá-la.

• Nova regra fiscal

Passado o receio maior do mercado com a nomeação de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, investidores começaram a acompanhar de perto a votação da proposta do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos.

De modo geral, a nova regra fiscal limita o crescimento dos gastos a 70% da alta na receita gerada pelo Estado em caso de cumprimento da meta de manter as contas do governo em superávit. Caso o governo não respeite a meta, o crescimento dos gastos fica limitado a 50%.

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O governo prevê zerar o déficit fiscal já em 2024. Inclusive, o próximo ano contará com regras diferentes: se a despesa for maior que 70% do crescimento real da receita primária, a diferença será abatida do limite para o exercício de 2025. Além disso, o limite vai levar em conta o período de inflação de julho de 2022 a junho de 2023.

A partir de 2025, passará a valer limites para o piso e teto do crescimento real dos gastos. O intervalo será de 0,6% e 2,5%.

Os limites e meta serão ajustados anualmente, sendo que a despesa primária será ajustada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

• Reforma tributária

Após 40 anos de debates entre parlamentares, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária recebeu sinal verde no Congresso.

A nova norma propõe a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em esfera federal.

IBS e CBS são impostos do tipo IVA (imposto de valor agregado), que visa evitar a tributação cumulativa ao longo das cadeias de produção.

Outros tributos também sofreram alterações, como o IPVA e o ITCMD, além dos municipais IPTU e Contribuição sobre Iluminação Pública.

Do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto sofreu alterações ao longo do processo para atender sugestões de senadores com o objetivo de evitar que a proposta retornasse ao Senado. Dessa forma, foi retirada a chamada cesta básica estendida, enquanto o uso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sustentar benefício fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM) foi retomado.

• Orçamento 2024

Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após acordo que permitia corte menor no montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto aprovado mantém a previsão de que o Executivo terá um déficit primário zero em 2024, conforme previsto pelo governo ao aprovar o novo arcabouço fiscal.

A expectativa para os juros do Brasil e dos Estados Unidos teve forte peso sobre o Ibovespa ao longo de 2023.

O Brasil se adiantou e deu início ao ciclo de flexibilização monetária em agosto, levando a Selic ao patamar atual de 11,75%. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aponta que o conjunto de indicadores econômicos recentes segue “consistente” com o cenário de desaceleração econômica esperado pelas autoridades.

“A divulgação do PIB do terceiro trimestre confirmou a moderação de crescimento que estava antecipada, mas com resiliência no consumo das famílias. O mercado de trabalho segue aquecido, mas apresenta alguma moderação na margem”, mostra o documento.

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Paralelamente, o comitê sugere que a inflação segue a trajetória esperada – ou seja, de desinflação -, “com destaque para a sua composição benigna”.

“Os indicadores que agregam os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária se aproximaram da meta para a inflação nas divulgações mais recentes.”

Os membros do comitê concordaram unanimemente com a expectativa de novos cortes de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões, avaliando esse ritmo como “apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”.

Nos EUA, as últimas sinalizações do Federal Reserve (Fed) levantaram o ânimo de agentes financeiros. Na última reunião, o banco central americano optou pela manutenção dos juros do país na faixa dos 5,25-5,50% e alimentou a possibilidade de um início de cortes em 2024.

Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou em discurso pós-decisão que o ciclo de altas pode ter atingido o pico.

“Os participantes do Fomc [Comitê Federal de Mercado Aberto] esperam que o reequilíbrio no mercado de trabalho continue, aliviando as pressões ascendentes sobre a inflação“, comentou.

Na avaliação do Santander, cresce a probabilidade de um “soft landing” na economia americana, o que deve levar a cortes de juros pelo Federal Reserve no segundo semestre de 2024.

O Santander espera que o núcleo da inflação dos EUA gire em torno de 2,50% até o fim de 2024. Porém, destaca que a inércia e os efeitos atrasados da política monetária aumentam os níveis para um subsequente pico nas taxas de juros do país.

Em relação ao Brasil, a equipe macro começou 2023 aumentado a projeção de inflação para 5,9% no ano, mas a expectativa final ficou em 4,4%.

Apesar das surpresas com os números recentes de inflação, o cenário-base do banco considera que o Copom manterá seu ritmo de flexibilização monetária com cortes de 0,50 ponto percentual até o corte final, em julho de 2024, quando a equipe espera um corte menor de 0,25 ponto percentual.