Regra fiscal subiu no telhado: Veja o que está travando novo arcabouço

Na sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Fernando Haddad e outros ministros da área econômica para bater o martelo sobre o novo arcabouço fiscal que substituirá o atual teto de gastos. No entanto, a reunião de mais de duas horas terminou sem nada.

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, foi contra a proposta desenhada pelo Ministério da Fazenda, questionando que o modelo pode reduzir o espaço para gastos sociais e investimentos em obras públicas.

A notícia de que a Fazenda espera que a nova regra fiscal zere o rombo nas contas do Governo Federal – ou seja, o déficit público – de 2024, pegou a ala política mais expansionista de surpresa. O grupo não se importa em ser fiscalmente irresponsável se isso for significar crescimento econômico.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou em seu Twitter que a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista.

Se é verdade q a economia crescerá menos este ano segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 18, 2023

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Por outro lado, Haddad afirma que a reunião foi muito proveitosa e diz que ele não vê essa divisão do governo de ala política e econômica.

“Nem sei do que se trata, porque eu fui candidato a presidente da república pelo PT. Então, de que ala eu sou? Não faz sentido esse tipo de divisão e toda decisão é técnica e política”, afirmou em conversa com os jornalistas.

De volta para a Fazenda

Com isso, Lula pediu para que Haddad ampliasse as conversas com os entes políticos – especialmente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira – e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal. Além disso, o Tesouro Nacional também deve fazer alguns cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações.

A perspectiva é de que uma nova rodadas de reuniões se inicie essa semana, sendo que Haddad terá uma queda de braço com a ala política do governo. Mais cedo, o ministro afirmou que torce “para que seja possível anunciar o arcabouço ainda esta semana”.

“Algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica, no entanto, são de que a Fazenda quer manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, mesmo que isso seja mais flexível do que o atual teto de gastos”, aponta Rafael Passos, analista da Ajax Capital. 

Vale lembrar que Haddad corre contra o relógio. O seu plano inicial era enviar o projeto ao Congresso antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 21 e 22 de março. Agora, o prazo é até a viagem de Lula à China, no sábado (25).

O ministro chegou a cancelar a sua agenda programada para esta segunda-feira para acomodar reuniões com José Guimarães, líder do Governo na Câmara; Jaques Wagner, líder do Governo no Senado; e Rui Costa.

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Novo arcabouço fiscal

Embora o texto permaneça trancado às sete chaves e ainda não tenha sido liberado para o Congresso ou imprensa, os rumores são de que a Fazenda quer usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.

Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.

A ideia é que a regra fiscal será anticíclica. Ou seja, durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem. Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos.