Regulador britânico inicia consulta sobre novas regras para criptoativos

(Imagem: REUTERS/Dado Ruvic)

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A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido lançou nesta terça-feira (16) uma ampla consulta sobre uma série de regras propostas para a indústria de criptoativos, um dia depois de o governo afirmar que o setor passará a ser regulado a partir de outubro de 2027.

A FCA apresentou suas propostas juntamente com uma pesquisa que mostra que a proporção de adultos no Reino Unido que possuem criptoativos caiu em um terço, de 12% para 8%, no último ano.

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Órgãos reguladores em todo o mundo estão correndo atrás para atualizar as regras para o setor de criptoativos, com o Reino Unido buscando alinhar sua regulamentação à dos Estados Unidos, e não à da União Europeia.

A FCA afirmou nesta terça-feira que suas regras abrangeriam listagens de criptoativos, medidas para coibir uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, padrões para plataformas de negociação de criptoativos e regras para corretoras.

O órgão também está consultando sobre requisitos prudenciais, regulamentações para tornar mais claros os riscos do staking de criptoativos, melhores proteções para credores e tomadores de empréstimos em criptoativos e possíveis salvaguardas financeiras para que empresas do setor administrem riscos.

“A regulamentação está chegando — e queremos fazê-la da maneira correta. Ouvimos o retorno do mercado e agora estamos apresentando nossas propostas para o regime de criptoativos do Reino Unido”, disse David Geale, diretor executivo para pagamentos e finanças digitais da FCA.

“Nosso objetivo é ter um regime que proteja os consumidores, apoie a inovação e promova a confiança. Acolhemos contribuições para nos ajudar a finalizar essas regras”.

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A FCA está solicitando comentários sobre suas propostas até o prazo de 12 de fevereiro de 2026. O regulador prometeu finalizar o regime até o final do próximo ano.