Risco de default da PDVSA coloca Guaidó na mira da Ashmore

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A gestora de ativos Ashmore e o governo da Venezuela podem estar prestes a iniciar uma batalha nos tribunais, diante de um potencial default dos títulos de dívida da petroleira estatal com vencimento em 2020.

A Ashmore, que detinha cerca de metade desses títulos em 30 de junho, solicitou que a Petroleos de Venezuela faça o pagamento de US$ 913 milhões que vence em 28 de outubro relativo aos títulos de 2020, mas a equipe que assessora o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, afirma que não dispõe dos recursos, disseram três pessoas a par do assunto.

Os próximos passos são cruciais para a Venezuela, porque os títulos são garantidos por uma participação de 50,1% na Citgo Holding, a empresa de refino com sede nos EUA e controlada pela PDVSA, considerada por muitos venezuelanos como parte de seu patrimônio. Se a petrolífera não realizar o pagamento, a londrina Ashmore pode abrir um processo que levaria a Citgo a ser vendida em leilão para quem der o maior lance. Os recursos seriam usados para pagar os credores.

Isso levou o conselho ad hoc da PDVSA e o procurador-geral de Guaidó a considerarem uma liminar contra o MUFG Union Bank, o administrador dos títulos, para impedir que o banco tente vender a Citgo, disseram pessoas a par do assunto.

O argumento seria que o swap da dívida em 2016 que criou os títulos não tem validade porque não foi aprovado pela Assembleia Nacional liderada pela oposição, disseram as pessoas.

A ameaça de uma liminar “poderia ser uma jogada para convencer os investidores”, disse Russ Dallen, sócio-gerente da consultoria Caracas Capital, em Miami. “Se os detentores de títulos acharem que não obterão suas garantias, poderão estar mais dispostos a chegar a um acordo com o conselho da PDVSA e a administração de Guaidó, que é o resultado preferido por todos.”

Jan Dehn, porta-voz da Ashmore, disse que a empresa mantém “todas as linhas de comunicação abertas”, embora não tenha comentado as negociações com a equipe de Guaidó. “Acho que ninguém espera receber dinheiro imediatamente”, disse.

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A situação é ainda mais complicada devido à peculiar situação política da Venezuela no momento. Guaidó, que os EUA e quase 60 outras nações reconhecem como o líder legítimo da Venezuela, e seus aliados efetivamente administram a Citgo, mas têm pouco controle operacional sobre a PDVSA e nenhum acesso às finanças do governo.

Um funcionário do governo do presidente Nicolás Maduro, cujo regime sofre sanções dos EUA, disse que o pagamento dos títulos de 2020 da PDVSA não era mais um problema da empresa, e que um default pode ser um duro golpe para Guaidó, cuja taxa de aprovação caiu em setembro para um recorde de baixa.

A Citgo está “confiante” de que será alcançada uma solução que se encaixe no objetivo do governo Trump de salvar a empresa de “Maduro e seus financiadores”, disse Luisa Palacios, presidente do conselho da Citgo, em comunicado. Não é realista esperar que a equipe de Guaidó pague quase US$ 1 bilhão para satisfazer “dívidas irresponsáveis em meio a uma crise humanitária sem precedentes”, disse.

As assessorias de imprensa da PDVSA, MUFG e Guaidó não quiseram comentar.