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Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet

09/09/2021 - 15:28
Rosa Weber
Rosa Weber também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Rosa Weber também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

Senadores pressionam o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a devolver a medida provisória, editada na véspera das manifestações de apoio a Bolsonaro no 7 de Setembro .

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Última atualização por Rafael Borges - 09/09/2021 - 15:28

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