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SEC

SEC multou cerca de 20 grandes organizações em 2019

06/01/2020 - 14:00
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
dólar balança justiça lei
(Imagem: Money Times)

Embora ninguém possa negar que o setor cripto teve sua boa dose de malfeitoria inútil e geral, esperava-se que as marcas tradicionais se destacassem durante o ano pela grandeza de seus delitos e multas relacionadas.

Como esperado em 2018, a SEC continuou a acusar empresas de cripto de brechas de leis de valores mobiliários em 2019, com suas ações contra o Telegram e outubro e seu acordo com a Block.One em setembro dentre as ações de mais alto nível do ano.

A acusação da SEC contra ambas as empresas foi seguida de um caminho, agora bem-andado, de brechas das seções 5(a) e 5(c) da Lei de Valores Mobiliários, que são relacionadas à promoção e venda de valores mobiliários não registrados.

Block.One concordou em pagar uma multa de US$ 24 milhões, mas Telegram está contestando as acusações, e a próxima audiência está marcada para fevereiro.

No entanto, não foram as empresas de cripto que dominaram o calendário de cumprimento de lei da SEC durante os últimos 12 meses.

Em vez disso, a maioria das 500 principais empresas listadas pela Fortune que estavam sendo investigadas pela SEC:

18 de dezembro: MetLife — a SEC acusou a seguradora de violar os livros e registros e as cláusulas de controle de contabilidade interna das leis federais de valores mobiliários. MetLife concordou em pagar US$ 10 milhões para entrar em acordo.

16 de dezembro: Goldman Sachs — Tim Leissner, executivo da Goldman Sachs, foi acusado de participar de um esquema de corrupção, em que ele obteve milhões de dólares ao pagar por propinas ilegais a vários oficiais do governo para assegurar contratos lucrativos para a Goldman Sachs — uma brecha da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Leissner aceitou o acordo de cerca de US$ 43 milhões.

Bancos Goldman Sachs
Goldman Sachs entrou em acordo com a SEC e vai ter que pagar US$ 4 milhões (Imagem: Reuters/Brendan McDermid)

9 de dezembro: Jefferies LCC — SEC anunciou que a corretora financeira vai pagar quase US$ 4 milhões por conta de acusações de manipulação indevida de Recibos de Depósitos Americanos (ADRs) “pré-emitidos”.

6 de dezembro: Ericsson — A suíça Telefonaktiebolaget LM Ericsson foi acusada de participar de um esquema de propina em grande escala envolvendo o uso de falsos consultores para canalizar dinheiro secretamente a funcionários de governo em vários países. A propina rendeu à Ericsson centenas de milhões em lucros. A empresa concordou em pagar mais de US$ 1 bilhão à SEC e ao Departamento de Justiça dos EUA.

27 de setembro: Fiat Chrysler — A SEC acusou Fiat Chrysler por conta de investidores enganosos sobre o número de novos veículos vendidos mensalmente nos EUA, além de retratar a posição financeira da empresa de maneira falsa. A FCA norte-americana e a Fiat Chrysler Automobiles concordaram em pagar US$ 40 milhões.

27 de setembro: HerbaLifeHerbaLife Nutrition concordou em pagar US$ 20 milhões por acusações falsas e enganosas sobre seu modelo de negócio chinês em diversas declarações reguladas nos EUA ao longo de seis anos.

 27 de setembro: Mylan — A SEC acusou a megaempresa de medicamentos Mylan por cobrar caro à Medicaid em centenas de milhões de dólares por Epipen (adrenalina), seu maior produto em receita e em geração de lucro. Mylan concordou em pagar US$ 30 milhões.

23 de setembro: PwCPricewaterhouseooper LLP foi acusada de conduta profissional inadequada em relação a 19 contratos em nome de 15 emissores registrados na SEC e de violar as regras de independência de auditoria em relação a acordos para um emissor, em que a empresa realizava serviços proibidos de não auditoria. PwC concordou em pagar mais de US$ 7,9.

Concessionária Renault Nissan Setor Automotivo
Nissan teve que pagar US$ 15 milhões por conta do relato de falsas informações (Imagem: Reuters/Christian Hartmann)

23 de setembro: Nissan — SEC acusou a Nissan de fraude. Carlos Ghosn, ex-CEO, e Greg Kelly, ex-diretor, relataram falsas informações financeiras, que omitiram mais de US$ 140 milhões a serem pagos para a aposentadoria de Ghosn, além de retratar a posição financeira da empresa de maneira falsa. Nissan concordou em pagar uma penalidade civil de US$ 15 milhões.

16 de agosto: Cantor Fitzgerald e BMO Capital — SEC anunciou que Cantor Fitzgerald vai pagar mais de US$ 647 mil e a corretora BMO Capital Markets Corporation vai pagar US$ 3,9 milhões por conta de acusações de manipulação indevida de Recibos de Depósitos Americanos (ADRs) “pré-emitidos”.

14 de julho: Facebook — SEC anunciou a acusação contra o Facebook por relatar informações enganosas sobre o risco do uso incorreto de dados de usuários da plataforma. Facebook aceitou o acordo de US$ 100 milhões.

15 de julho: Nomura — SEC anunciou duas ações de fiscalização contra a Nomura Securities International por sua falha em supervisionar, de maneira adequada, os negociadores de valores mobiliários lastreados por hipoteca.

27 de junho: State StreetState Street concordou em pagar US$ 88 milhões à SEC por cobrar caro por fundos mútuos e outros clientes de empresas de investimento registradas por gastos relacionados à custódia dos ativos dos clientes da empresa.

Walmart
Walmart teve que pagar À SEC cerca de US$ 282 milhões por conta de duas acusações (Imagem: REUTERS/Lucas Jackson)

20 de junho: Walmart — SEC acusou Walmart de violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) porque falhou em executar um programa de cumprimento anticorrupção adequado por mais de uma década. Walmart aceitou pagar mais de US$ 144 milhões à SEC e aproximadamente US$ 138 milhões para solucionar acusações criminosas paralelas pelo Departamento de Justiça dos EUA, totalizando mais de US$ 282 milhões.

17 de junho: KPMG — SEC acusou a empresa de alterar auditorias anteriores após receber informações roubadas sobre inspeções da empresa que seriam conduzidas pelo Conselho de Supervisão de Contabilidade da Empresa Pública (PCAOB). SEC também descobriu que vários profissionais de auditoria da KPMG burlaram os testes de treinamento internos ao compartilhar, indevidamente, respostas e manipular os resultados dos testes. KPMG concordou em pagar uma penalidade de US$ 50 milhões.

22 de março: Merrill Lynch — SEC anunciou que a Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated vai pagar mais de US$ 8 milhões devido a acusações de manipulação indevida de Recibos de Depósitos Americanos (ADRs) “pré-emitidos”.

14 de março: Volkswagen — SEC acusou a Volkswagen e seu antigo CEO por defraudar os investidores de títulos como parte da fraude de emissões de “Diesel Limpo”. Ao ocultar o esquema de emissões, Volkswagen lucrou centenas de milhões de dólares ao emitir valores mobiliários a taxas mais atrativas para a empresa.

13 de fevereiro: Deloitte — SEC acusou Deloitte Japan por violar as regras de independência de auditoria. A empresa concordou em pagar US$ 2 milhões.

26 de dezembro de 2018: JPMorgan — SEC anunciou que JPMorgan Chase teria que pagar mais de US$ 135 milhões por conta devido à manipulação indevida de Recibos de Depósitos Americanos (ADRs) “pré-emitidos”.

17 de dezembro de 2018: BNY Mellon — A empresa foi multada em mais de US$ 54 milhões devido à manipulação indevida de Recibos de Depósitos Americanos (ADRs) “pré-emitidos”.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 19/06/2020 - 18:36