Seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi, diz Rodrigo Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta de ajuda emergencial aos estados vai ficar limitada ao seguro garantia de arrecadação para que estados e municípios possam atender a sociedade no combate à pandemia de Covid-19.

Segundo ele, o impacto da recomposição do ICMS e do ISS pelo governo federal é de aproximadamente R$ 80 bilhões.

Maia afirmou que o seguro aos estados vai garantir a recomposição nominal das perdas dos entes federados, e assim que a arrecadação voltar ao normal, essa recomposição será suspensa.

Na avaliação do presidente da Câmara, só o governo federal pode fazer isso já que é o único ente que pode emitir dívidas.

“Se a arrecadação era 100 e caiu para 70, o governo recompõe 30. Não vai dar mais, é uma recompensação nominal”, explicou Maia.

Endividamento

Maia informou ainda que foi retirada da proposta, que pode ser votada hoje, a previsão de aumento do limite de empréstimo para entes federados para facilitar a aprovação do texto.

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A ajuda de curto prazo vai garantir, por exemplo, segundo o presidente, a ampliação de leitos de UTI para atender a população.

“É uma responsabilidade do estado brasileiro garantir as condições mínimas de trabalho nos estados e municípios, porque lá é que estão os problemas, lá é que estão as UTI’s, a assistência social, etc”, enfatizou o presidente.

Mandetta

Rodrigo Maia voltou a defender a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na avaliação do presidente da Câmara, Mandetta tem sido coerente e demonstrado preocupação com os impactos do descumprimento das regras de isolamento social.

“Quando o ministro dá um orientação e o presidente da República outra, gera dúvida na sociedade e essas dúvidas precisam acabar. Precisamos de um caminho único, seja ele qual for, e que cada um assuma sua responsabilidade”, disse.