Senado: comissão debaterá entrada do Brasil na OCDE e ouvirá Ernesto Araújo

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública, em data a ser agendada, para discutir a possível entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quinta-feira (13).

O colegiado também quer ouvir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as perspectivas da política externa brasileira para 2020. A audiência ainda não tem data definida.

A ideia do debate sobre a OCDE partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que considera que a entrada a Brasil na instituição constituirá passo fundamental para a modernização do país.

Segundo Nelsinho, a organização adota padrões avançados de regulamentação em todas as áreas econômicas, o que requer ajustes a legislação brasileira.

“A organização adota um sistema muito eficiente de observância das normas aprovadas que se chama “peer review”, ou seja, uma revisão entre os pares, que constitui um controle entre os países membros dos padrões de governança adesão do Brasil requer diversas adaptações na legislação econômica brasileira. O Congresso tem, portanto, um papel essencial nesse processo”, aponta o senador.

Além do secretário especial da Presidência da República, Marcelo Barros, que coordena o processo de adesão à OCDE; serão convidados o secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Norberto Moretti; e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Política Externa

O convite ao chanceler Ernesto Araújo também foi sugerido por Nelsinho Trad, que considera pertinente ouvir o ministro sobre os atuais desafios da política externa.

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“Decorrido um ano de governo e iniciada uma nova sessão legislativa, entendo ser de todo interesse ouvir o ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os planos e os desafios da política externa brasileira em 2020. Em um cenário externo complexo, em que às antigas questões, como a busca de paz no Oriente Médio, adicionam-se novos desafios, como a disputa comercial entre EUA e China, a epidemia do coronavírus e os recentes incidentes entre EUA e Irã, há inúmeras situações sensíveis, que requerem um posicionamento adequado do Brasil”, justificou Trad no requerimento.