Senado dos EUA aprova projeto sobre stablecoins em marco para indústria de criptomoedas
O Senado dos EUA aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para tokens de criptomoedas atrelados ao dólar, conhecidos como stablecoins, em um momento decisivo para a indústria de ativos digitais.
O projeto, apelidado de Lei GENIUS, recebeu apoio bipartidário, com vários democratas se juntando à maioria dos republicanos para apoiar as regras federais propostas. A Câmara, controlada pelos republicanos, precisa aprovar sua versão do projeto antes que ele seja encaminhado à mesa do presidente Donald Trump, para aprovação.
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“É um marco importante”, disse Andrew Olmem, sócio-gerente do escritório de advocacia Mayer Brown e ex-vice-diretor do Conselho Econômico Nacional durante o primeiro mandato de Trump.
“Ele estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para stablecoins, um produto financeiro e uma indústria em rápido desenvolvimento.”
Lastro com ativos líquidos
As stablecoins — um tipo de criptomoeda projetada para manter um valor constante, geralmente com paridade de 1 para 1 em relação ao dólar — são comumente usadas por operadores de criptomoedas para movimentar fundos entre tokens. Seu uso cresceu rapidamente nos últimos anos, e seus defensores afirmam que elas poderiam ser usadas para enviar pagamentos instantaneamente.
Se for sancionado, o projeto de lei sobre stablecoins exigiria que os tokens fossem lastreados por ativos líquidos — como dólares e letras do Tesouro de curto prazo — e que os emissores divulgassem publicamente a composição de suas reservas todo mês.
A indústria de criptomoedas há muito tempo pressiona os congressistas a aprovarem uma legislação que crie regras para ativos digitais, argumentando que uma estrutura clara poderia permitir que as stablecoins se tornassem mais amplamente utilizadas.
O setor gastou mais de US$119 milhões apoiando candidatos pró-criptomoedas ao Congresso dos EUA nas eleições do ano passado, tentando retratar a questão como bipartidária.
Câmara tinha outro projeto
A Câmara aprovou um projeto de lei sobre stablecoins no ano passado, mas o Senado — no qual os democratas detinham a maioria na época — não o analisou. Assim, o texto foi rejeitado.
Trump tentou reformular amplamente as políticas de criptomoedas dos EUA depois de cortejar recursos do setor durante sua campanha presidencial.
Bo Hines, que lidera o Conselho de Assessores de Ativos Digitais de Trump, disse que a Casa Branca deseja que um projeto de lei sobre stablecoins seja aprovado antes de agosto.
As tensões no Capitólio sobre os vários empreendimentos de criptomoedas de Trump ameaçaram, em determinado momento, prejudicar a busca do setor de ativos digitais por uma legislação neste ano.
Os empreendimentos de criptomoedas de Trump incluem uma moeda meme chamada $TRUMP, lançada em janeiro, e o World Liberty Financial, uma empresa de criptomoedas de propriedade parcial do presidente.
A Casa Branca disse que não há conflitos de interesse para Trump e que seus bens estão em um fundo administrado por seus filhos.
