Senado inicia discussão de PEC que cria estado de emergência para concessão de benefícios

O Senado iniciou nesta quarta-feira a discussão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um estado de emergência devido à alta dos preços dos combustíveis para ampliar auxílios já existentes e criar um novo benefício destinado a transportadores autônomos em 2022.

O relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garante contar com o apoio da maioria dos colegas para a votação e a aprovação da PEC, mesmo se tratando de um ano eleitoral.

Além de “reconhecer” o estado de emergência para ampliar o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás e criar o “voucher caminhoneiro”, o novo texto apresentado pelo senador abandona a ideia de ressarcir Estados que optassem pela redução e isenção de tributos incidentes sobre combustíveis.

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