Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril.

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No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa.

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Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Se aprovado pelo Senado, ele poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Nascido em Recife, o novo ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente.