Setor cripto regulamentado poderia melhorar perspectiva econômica da União Europeia

Um estudo do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicado na última sexta-feira (28) afirmou que a digitalização de ativos poderia beneficiar a economia da União Europeia como um todo conforme finanças digitais continuam a ter um papel cada vez maior nos serviços financeiros do bloco.

O estudo focou em por que a União Europeia deveria pegar o bonde dos criptoativos, destacando como a contínua expansão do ecossistema cripto está alterando as preferências e os usos entre investidores e consumidores.

Segundo o relatório, ampliar o mercado de criptoativos iria facilitar a inovação financeira digital, aumentar o desenvolvimento do emprego qualificado e promover mais inovação e investimento, garantindo mais oportunidades para empresas e startups.

“De uma perspectiva macroeconômica, a digitalização de ativos também poderia beneficiar a economia como um todo. A ampliação do mercado de criptoativos como um todo, conforme mencionado acima estaria lado a lado com a inovação financeira digital, poderia aumentar o desenvolvimento do emprego qualificado, inovação e investimentos”, afirma o relatório.

O documento destacou a importância de estabelecer uma “estrutura” para mercados de criptoativos que leva em consideração qualquer risco que inovadores e investidores podem enfrentar, como riscos de fragmentação do mercado e instabilidade financeira.

Também destacou a importância de determinar o que constitui um criptoativos e quais regras se aplicam a eles.

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“Alguns criptoativos entram no escopo da legislação existente da União Europeia, mas não grande parte. Isso faz com que investidores e consumidores estejam expostos a riscos significativos”, explica o relatório.

“Dada a complexidade e a natureza rapidamente evolutiva dos criptoativos, existe uma necessidade de examinar continuamente a legislação existente para verificar se pode ser efetivamente aplicada a esse tipo de ativo ou se emendas ou orientações são necessárias.”

O relatório afirma que esse “alto nível de incerteza e complexidade” em um ambiente de rápido crescimento pode apresentar aos legisladores uma infinidade de desafios quando se fala da regulamentação de criptoativos.

O documento destacou três áreas “cruciais” que serão fundamentais ao futuro desenvolvimento de cripto e das finanças digitais no bloco: 1) criação de uma estrutura para definir criptoativos, 2) dependência virtual e 3) apresentar uma estratégia de dados para promover a adesão de criptoativos.

Além disso, foi noticiado que a União Europeia irá lançar um novo conjunto de regras até 2024 com o objetivo de facilitar pagamentos internacionais ao alavancar blockchain e criptoativos como stablecoins.

“Até 2024, a União Europeia deve apresentar uma ampla estrutura, permitindo a adesão da tecnologia de registro distribuído (DLT) e criptoativos no setor financeiro”, afirma o documento. “Também deve abordar os riscos associados com essas tecnologias.”

Confira, abaixo, o relatório “Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos — desafios regulatórios e supervisórios na área de serviços, instituições e mercados financeiros”: