Shein, Shopee e AliExpress: Governo volta atrás e mantém isenção para encomendas internacionais de até US$ 50

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Depois de ser duramente criticado por consumidores, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás com a medida de acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250).

Os críticos da medida argumentavam que o fim da isenção poderia elevar o custo de produtos vendidos por varejistas estrangeiras, como Shein, Shopee e Aliexpress. Porém, o governo esclareceu que o fim da isenção visava coibir o contrabando no comércio eletrônico, visto que o benefício nunca foi válido para as empresas.

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O ministro Fernando Haddad (PT) esclareceu nesta terça-feira (18) que a isenção para pessoas físicas será mantida a pedido do próprio presidente.

Segundo Haddad, Lula pediu para que a Receita Federal resolva a questão do contrabando no comércio eletrônico através do aumento da fiscalização.

“A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. O presidente nos pediu ontem para resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando”, afirmou o ministro.

O fim da isenção havia sido anunciado pelo governo como uma forma de combate ao contrabando, uma vez que, segundo o governo, existem empresas que se passam por pessoas físicas para enviar produtos ao Brasil sem pagar o imposto de importação.