Ibovespa Shein, Shopee e AliExpress: Veja o que os e-commerces têm a dizer sobre fim de isenção do imposto
Em meio ao alvoroço causado pela medida provisória para acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250), a principal preocupação do público nas redes sociais é se os produtos ficarão mais caros.
Na terça-feira (11), a proposta foi revelada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao portal UOL. Segundo a publicação, o objetivo da medida é fortalecer o combate à sonegação de impostos do comércio eletrônico. Além disso, o governo estima arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano com o fim do benefício fiscal.
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A medida deve ter impacto no preço dos produtos comercializados em sites estrangeiros, como Shein, Shopee, AliExpress e outros. Nas últimas semanas, o ministro Fernando Haddad já vinha criticando empresas que aproveitam essa regra de envio de uma pessoa física para outra para sonegar impostos no comércio eletrônico.
O que dizem Shein, Shopee e AliExpress
Procurada pelo Money Times, a Shein afirmou que está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil.
“Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente”, disse em nota.
A AliExpress também destacou o “compromisso de atender o consumidor brasileiro com produtos de qualidade e participa ativamente do desenvolvimento da economia digital local”. Ainda, apontou que possíveis atualizações regulatórias serão feitas com total consideração, visando aumentar os benefícios de escolha e valor para os consumidores brasileiros.
“Acreditamos no comércio internacional e damos acesso a milhões de brasileiros, de diversos níveis de renda, diretamente a fabricantes do mundo todo. Assim, todos podem ter acesso a produtos de qualidade a preços acessíveis, complementando essencialmente a vida cotidiana dos brasileiros”, disse.
Em entrevista, Felipe Piringer, responsável pelo marketing da Shopee, já havia explicado que, apesar do possível aumento da tributação, qualquer mudança na legislação de produtos de fora do país terá impacto mínimo para o e-commerce.
“Menos de 15% das vendas são internacionais, pois desde o início temos um compromisso em desenvolver o empreendedorismo local e conectar vendedores brasileiros e grandes marcas a consumidores. Inclusive, estamos abertos a colaborar com o governo e queremos o que for o melhor para desenvolver o ecossistema de empreendedorismo local.”, afirmou Piringer.
O que muda nas compras internacionais?
A Receita Federal divulgou uma nota para esclarecer a medida e destacou que já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva. Por isso, serão criadas ferramentas para aumentar a fiscalização e exigência da taxa.
Ou seja, o governo não vai criar um novo imposto. A ideia é que, independentemente do valor da compra e de se o remetente é uma pessoa física ou jurídica, será aplicada uma alíquota única de 60% sobre o valor aduaneiro, já incluindo os valores do produto, frete e seguro.
Por exemplo, ao fazer uma compra de US$ 50 (ou R$ 250, considerando câmbio em R$ 5), será preciso pagar um imposto de US$ 30, ou R$ 150.
Vale destacar que a mudança ainda não tem data prevista.
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