Compras da China vão ficar mais caras? Receita Federal esclarece polêmica, enquanto Correios busca parceiros chineses

Pensando em aumentar as arrecadações, o governo prepara uma medida provisória para acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250).

Essa medida deve ter impacto no preço dos produtos comercializados em sites estrangeiros, como Shein, Shopee, AliExpress e outros. Nas últimas semanas, o ministro Fernando Haddad vem criticando empresas que aproveitam essa regra de envio de uma pessoa física para outra para sonegar impostos no comércio eletrônico.

• Comprar na Shein ou na Shopee ficará mais caro; entenda MP que muda regra de encomenda internacional

Eduardo Nishio, head de Research da Genial Investimentos, destaca que o anúncio não implica na criação de uma nova taxa. Além disso, a Receita Federal irá disponibilizar um sistema eletrônico para o exportador registrar informações sobre os itens enviados e cobrará multa em casos de envios com subfaturamento ou dados incompletos.

“O anúncio vem depois do Fernando Haddad afirmar que estuda formas de taxar as plataformas internacionais de varejo para aumentar a arrecadação do governo e alegar que a evasão representava uma concorrência desleal para companhias nacionais, prejudicando varejistas brasileiras”, afirma.

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Medidas da Receita Federal para compras em e-commerce

A Receita Federal divulgou uma nota para esclarecer a medida, que vem causando revolta dos consumidores nas redes sociais. A instituição afirma que nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, diz o comunicado.

A Receita ainda destaca que, hoje, já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva. Por isso, serão criadas ferramentas para aumentar a fiscalização e exigência da taxa. Além disso, a nota aponta que as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas, sugerindo que os consumidores não devem sentir a mudança.

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Correios na China

Enquanto Fazenda e Receita Federal organizam a questão tributária, os Correios busca maneiras de se adaptar ao aumento de compras online em sites internacionais.

Segundo informações d’O Globo, presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, está na comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à China.

A previsão é de que Santos aproveite a viagem para visitar clientes locais e negociar parcerias estratégicas em logística internacional. Negociações com varejistas chinesas, como a Shein, também não estão descartadas.

A operação internacional dos Correios rendeu R$ 3,6 bilhões em receitas em 2022. Trata-se de um salto de 30% em um ano.