Smiles X minoritários: clima esquenta e empresa vê “afronta desarrazoada”
A troca de caneladas entre a Smiles (SMLS3) e seus acionistas minoritários continua quente. A temperatura pode ser medida pela ata da reunião do conselho de administração desta terça-feira (29). O documento recorre a termos fortes para se referir às tentativas dos minoritários de processar a cúpula da empresa e interferir na sua incorporação pela Gol (GOLL4).
A reunião foi convocada para discutir um novo pedido, apresentado pelos minoritários, para realização de uma assembleia geral extraordinária, cujos principais objetivos seriam aprovar uma ação judicial por responsabilidade contra a cúpula da Smiles e a instalação de um comitê independente para avaliar a proposta de incorporação da companhia pela Gol.
Os alvos da ação por responsabilidade seriam membros da família Constantino, que controla a Gol e a Smiles, executivos das companhias e consultores. Os minoritários alegam que o acordo de compra antecipada, pela Smiles, de créditos da Gol lesou a operadora de programas de fidelidade. O negócio foi fechado por R$ 1,2 bilhão.
Já o comitê independente serviria para avaliar, de modo isento, os prós e contras da incorporação proposta pela companhia aérea.
Contestado
Segundo a ata divulgada nesta quarta-feira (30), os conselheiros da Smiles consideraram como “completamente infundada” a proposta de processar os controladores, executivos e assessores da empresa.
O conselho também considerou que o pedido dos minoritários de estabelecer um comitê independente para avaliar a incorporação não possui base legal. Segundo a ata, “a atual investida dos Acionistas Minoritários é uma nova afronta ao princípio da indelegabilidade de funções dos órgãos das sociedades anônimas previsto no art. 139 da Lei das S.A. e que essa atuação desarrazoada já foi objeto de crítica pelo Colegiado da CVM.
De qualquer modo, mesmo discordando dos pedidos dos minoritários, o conselho de administração considerou que é um direito dos acionistas discutir uma eventual ação por responsabilidade contra a cúpula da companhia.
Por isso, os conselheiros aprovaram a convocação de uma assembleia geral para 05 de fevereiro. A pauta será restrita apenas à proposta da ação por responsabilidade.
Veja a ata do conselho de administração da Smiles.
