STF manda governo federal pagar leitos de UTI a SP, MA e BA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal volte a custear os leitos de UTI dedicados a tratamento de Covid-19 nos Estados de São Paulo, Maranhão e Bahia, que não eram pagos desde dezembro de 2020.

A decisão da ministra foi tomada no fim de semana, em caráter liminar, e determina a retomada imediata dos pagamentos em ações movidas pelos três Estados.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o governo federal pagou, em fevereiro deste ano, apenas 3.187 leitos de UTI para Covid-19 em todo o país.

Em dezembro, foram 12.003 e em janeiro, 3.187. De acordo com a ação movida pelos Estados deixaram de ser pagos pelo ministério, dentro dos repasses do Sistema Único de Saúde, 3.258 leitos em São Paulo, 462 na Bahia e 216 no Maranhão.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explicou que o estado continua habilitando leitos e, ao todo, são mais de mil dedicados ao tratamento do coronavírus, mas o governo federal não fez nenhum repasse de valores para UTIs este ano. Segundo Dino, os leitos estão sendo custeados exclusivamente com recursos estaduais.

Prefeitos e governadores têm reclamado da falta de pagamento em um momento em que o país atravessa um pior momento da epidemia, com pelo menos 20 Estados com lotações acima de 80% dos leitos de UTI.

Em sua justificativa ao STF, o ministério afirmou que não desabilitou leitos e tem feito pagamentos de acordo com a demanda dos Estados e municípios, mas admitiu pedido de um crédito extra para pagamento dos leitos em janeiro. A medida provisória, de 2,8 bilhões, foi publicada na última quinta-feira.

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No entanto, em resposta à crise dos Estados o presidente Jair Bolsonaro tem minimizado a falta de leitos e atribuído o problema aos governadores.

No domingo, fez uma postagem em suas redes sociais com uma reportagem de 2015 que falava de falta de leitos de UTI em todo país. Ele também criticou a decisão de alguns governadores de voltar a fechar o comércio para conter a disseminação do vírus.

“A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores”, escreveu. “Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigarem a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para todo o Brasil.”

Nesta segunda, Bolsonaro publicou outra reportagem em suas redes sociais, dessa vez sem comentários, essa de 2018, mostrando que o país teria perdido 34 mil leitos em hospitais desde 2010.

Bolsonaro não comentou o fato de pelo menos 20 Estados estarem com mais de 80% de lotação em seus leitos apenas por causa da pandemia de Covid-19, que ele já minimizou por diversas vezes e que já matou 254.942 pessoas no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde.