STF marca para segunda-feira julgamento sobre Covid-19 em aldeias indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira uma sessão extraordinária do plenário para julgar, no primeiro encontro após o retorno do recesso forense, uma ação que questiona as medidas que o governo Jair Bolsonaro têm adotado para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.

O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

Na semana passada, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, designou um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador do gabinete dele para acompanhar as discussões entre lideranças indígenas e governo a respeito de medidas para conter o avanço da pandemia nas aldeias.

O julgamento pelo plenário do Supremo vai decidir se confirma ou rejeita liminar concedida parcialmente por Barroso para determinar que a União formule em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas. A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra o processo.

No processo movido no início do mês, a Apib cita que, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, o país registrava 378 indígenas falecidos, 9.166 infectados e 112 povos atingidos pelo vírus.

“Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da Covid-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, contabilizou na época.

A Articulação cobra que a União tome imediatamente todas as medidas necessárias para a retirada dos invasores de seis terras indígenas —Ianomâmi, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá— e defende, se for necessário, o uso das Forças Armadas.

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Na ação, a Apib tece críticas à atuação do governo federal e argumenta que os danos e riscos da pandemia do novo coronavírus para os povos indígenas são maiores do que para o restante da população e sustenta que há a “possibilidade real de extermínio de etnias inteiras, sobretudo de grupos isolados ou de recente contato”.

No início do mês, militares entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia na fronteira com a Venezuela na terça-feira de helicóptero e examinaram índios para detectar a Covid-19, já em meio a críticas de que o governo estaria fazendo pouco nessa área.