STF reage a críticas dos EUA e diz que decisões seguem Constituição e devido processo legal

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Antônio Cruz/Agência Brasil)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (16) uma nota institucional em resposta a recentes manifestações do governo dos Estados Unidos sobre decisões da Corte brasileira, afirmando que suas deliberações seguem a Constituição Federal e o devido processo legal. A manifestação ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática entre os dois países.

No comunicado, o STF afirma que todos os julgamentos são públicos, fundamentados e sujeitos aos mecanismos de recurso previstos na legislação brasileira. A Corte também ressalta que sua atuação tem como objetivo garantir a preservação da ordem constitucional, da democracia e dos direitos fundamentais, rechaçando insinuações de irregularidades em sua atuação.

A nota foi publicada após documentos oficiais do governo dos Estados Unidos fazerem referências ao Supremo e a ministros da Corte. Sem citar diretamente autoridades americanas, o tribunal afirmou que continuará exercendo suas atribuições de forma independente e em conformidade com a Constituição.

A manifestação do STF amplia a resposta institucional brasileira às críticas vindas de Washington. Nos últimos dias, o governo federal, por meio do Itamaraty e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também criticou o que classificou como tentativa de interferência em assuntos internos do país.