Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

26/12/2019 - 13:12
Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal. (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados.

O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!

Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

Última atualização por Vitória Fernandes - 26/12/2019 - 13:12